DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Iniciativa / Entrega
123.1.03- Promoção do apoio à implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
FAMÍLIA ATENDIDA
Iniciativa / Entrega
123.1.04- Promoção do apoio a famílias em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade que não têm condições de arcar com as despesas 
relacionadas a nascimentos e mortes.
BENEFÍCIO CONCEDIDO
Iniciativa / Entrega
123.1.05- Qualificação da prestação dos serviços socioassistenciais e da execução de programas e projetos no âmbito da Proteção Social Básica.
ASSESSORIA REALIZADA
Iniciativa / Entrega
123.1.07 - Expansão da oferta na prestação de serviços socioassistenciais a crianças, adolescentes, jovens e suas famílias.
Tema
EQUIPAMENTO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO
1.3- INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Programa
131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Iniciativa / Entrega
131.1.02 - Expansão do conhecimento técnico-científico sobre a política de gênero no Estado do Ceará.
ESTUDO ELABORADO PLANO ELABORADO
Iniciativa / Entrega
131.1.06 - Promoção da participação social no planejamento e implementação das políticas públicas para as mulheres.
EVENTO REALIZADO
Iniciativa / Entrega
131.1.09 - Promoção de campanhas publicitárias em relação à proteção e defesa de direitos das mulheres.
CAMPANHA REALIZADA
Programa
134- INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
Iniciativa / Entrega
134.1.01- Expansão do controle social e participação cidadã na política pública voltada à Juventude.
CONSELHO CONSTITUÍDO
Iniciativa / Entrega
134.1.02- Expansão do engajamento da população jovem na implementação das políticas públicas voltadas à Juventude.
PROJETO IMPLANTADO
Iniciativa / Entrega
134.1.03- Implantação do processo de planejamento das políticas públicas voltadas à população jovem.
PLANO ELABORADO
Programa
135- PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Iniciativa / Entrega
135.1.06 - Implementação das Políticas da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência do Estado do Ceará.
ASSESSORIA REALIZADA EVENTO REALIZADO
LEI PUBLICADA
Iniciativa / Entrega
135.1.09 - Promoção da acessibilidade e do acesso à informação, aos serviços e às tecnologias assistivas para pessoas idosas e com deficiência.
ASSESSORIA REALIZADA ATENDIMENTO REALIZADO
Iniciativa / Entrega
135.1.15 - Implementação da Política dos Direitos Humanos no Estado do Ceará.
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS EVENTO REALIZADO
PESSOA CAPACITADA PLANO ELABORADO
Iniciativa / Entrega
135.1.17 - Expansão de ações para inclusão social e redução da violência.
PESSOA BENEFICIADA PESSOA CAPACITADA
Programa
136- PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Iniciativa / Entrega
136.1.06 - Promoção do apoio à prestação no âmbito municipal do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas 
Socioeducativas.
Eixo
CENTRO DE REFERÊNCIA APOIADO
2- CEARÁ DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA RESULTADOS
Tema
2.2 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Programa
221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Iniciativa / Entrega
221.1.07 - Promoção da assistência especializada à saúde de pessoas com deficiência.
ATENDIMENTO REALIZADO
Tema
2.5 - TRANSPARÊNCIA, ÉTICA E CONTROLE
Programa
254 - TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
Iniciativa / Entrega
254.1.01 - Promoção da conscientização da sociedade para o exercício da participação e do controle social.
ASSESSORIA REALIZADA EVENTO REALIZADO