DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Tema
EQUIPAMENTO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO
1.3- INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Programa
131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Iniciativa / Entrega
131.1.01- Expansão da oferta regionalizada de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
CASA DA MULHER IMPLANTADA
Iniciativa / Entrega
131.1.02- Expansão do conhecimento técnico-científico sobre a política de gênero no Estado do Ceará.
ESTUDO ELABORADO PLANO ELABORADO
Iniciativa / Entrega
131.1.06 - Promoção da participação social no planejamento e implementação das políticas públicas para as mulheres.
EVENTO REALIZADO
Iniciativa / Entrega
131.1.09 - Promoção de campanhas publicitárias em relação à proteção e defesa de direitos das mulheres.
CAMPANHA REALIZADA
Programa
133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
Iniciativa / Entrega
133.1.06 - Promoção dos direitos de ex-presos e perseguidos políticos.
EVENTO REALIZADO MATERIAL PUBLICADO PESSOA BENEFICIADA
Programa
135- PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Iniciativa / Entrega
135.1.06 - Implementação das Políticas da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência do Estado do Ceará.
ASSESSORIA REALIZADA EVENTO REALIZADO
LEI PUBLICADA
Iniciativa / Entrega
135.1.09 - Promoção da acessibilidade e do acesso à informação, aos serviços e às tecnologias assistivas para pessoas idosas e com deficiência.
ASSESSORIA REALIZADA ATENDIMENTO REALIZADO
Iniciativa / Entrega
135.1.15 - Implementação da Política dos Direitos Humanos no Estado do Ceará.
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS EVENTO REALIZADO
PESSOA CAPACITADA PLANO ELABORADO
Iniciativa / Entrega
135.1.17 - Expansão de ações para inclusão social e redução da violência.
PESSOA BENEFICIADA PESSOA CAPACITADA
Programa
136- PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Iniciativa / Entrega
136.1.06 - Promoção do apoio à prestação no âmbito municipal do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas 
Socioeducativas.
Tema
CENTRO DE REFERÊNCIA APOIADO
1.4- SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Programa
141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Iniciativa / Entrega
141.1.01- Promoção do apoio às equipes municipais e sociedade civil na Política de Segurança Alimentar e Nutricional (PSAN) e das ações intersetoriais.
ASSESSORIA REALIZADA
Iniciativa / Entrega
141.1.02- Promoção da qualificação em Educação Alimentar e Nutricional.
PESSOA CAPACITADA
Iniciativa / Entrega
141.1.05 - Promoção do acesso a alimentos oriundos da agricultura familiar para população em situação vulnerabilidade alimentar e nutricional.
Eixo
ALIMENTO DISTRIBUÍDO LEITE DISTRIBUÍDO
2- CEARÁ DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA RESULTADOS
Tema
2.2 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
Programa
221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Iniciativa / Entrega
221.1.01- Promoção da preparação de servidores públicos para a aposentadoria - PIPA.
ATENDIMENTO REALIZADO
Iniciativa / Entrega
221.1.02- Promoção da qualidade de vida no âmbito do Programa de Ação Integrada para o Aposentado - PAI.
ATENDIMENTO REALIZADO
Tema
2.5 - TRANSPARÊNCIA, ÉTICA E CONTROLE
Programa
254 - TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
Iniciativa / Entrega
254.1.01 - Promoção da conscientização da sociedade para o exercício da participação e do controle social.