DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
-Promover o envelhecimento ativo e saudável.
-Promover o planejamento, integração e gestão das políticas públicas voltadas ao idoso.
-Promover políticas de incentivo com foco na empregabilidade da pessoa idosa.
Eixo
1- CEARÁ ACOLHEDOR
Tema
1.1- ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Iniciativa / Entrega
111.1.01 - Promoção do trabalho social nos conjuntos habitacionais.
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO PROMOVIDO
Programa
113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL
Iniciativa / Entrega
113.1.01- Expansão da oferta de habitação de interesse social na área rural.
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA
Iniciativa / Entrega
113.1.02- Promoção da melhoria das condições ambientais nas unidades habitacionais no meio rural.
FOGÃO SUSTENTÁVEL INSTALADO
Tema
1.2- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa
121- IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Iniciativa / Entrega
121.1.01- Qualificação da implementação da política pública no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
PESSOA CAPACITADA
Iniciativa / Entrega
121.1.02- Promoção do apoio à melhoria da gestão municipal na política de Assistência Social.
ASSESSORIA REALIZADA
Programa
122- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Iniciativa / Entrega
122.1.01- Implantação da oferta regionalizada da prestação de atendimento socioassistencial especializado de média complexidade no âmbito estadual.
CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO
Iniciativa / Entrega
122.1.02- Promoção da oferta regionalizada da prestação de atendimento socioassistencial especializado de média complexidade no âmbito estadual.
CENTRO DE REFERÊNCIA MANTIDO
Iniciativa / Entrega
122.1.03- Promoção do apoio à prestação do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos no âmbito municipal.
CENTRO DE REFERÊNCIA APOIADO
Iniciativa / Entrega
122.1.04- Promoção do apoio à prestação do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Pessoas Idosas e suas Famílias no
âmbito municipal.
CENTRO DE REFERÊNCIA APOIADO
Iniciativa / Entrega
122.1.05- Promoção do apoio à prestação do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua no âmbito municipal.
CENTRO DE REFERÊNCIA APOIADO
Iniciativa / Entrega
122.1.06- Qualificação da prestação dos serviços socioassistenciais de média e alta complexidade.
PROFISSIONAL CAPACITADO
Iniciativa / Entrega
122.1.09 - Promoção da oferta de serviços de acolhimento para pessoas com direitos violados e vínculos familiares/comunitários rompidos no
âmbito estadual.
ABRIGO MANTIDO
Iniciativa / Entrega
122.1.10- Ampliação da oferta de prestação de atendimento socioassistencial de média complexidade no Centro de Referência Especializado da
Assistência Social ¿ CREAS.
CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO
Iniciativa / Entrega
122.1.11- Implantação da oferta de serviços socioassistenciais de acolhimento à pessoa idosa em situação de risco ou de abandono.
ABRIGO IMPLANTADO
Iniciativa / Entrega
122.1.13 - Promoção do apoio à prestação de atendimento à pessoa idosa em situação de risco pessoal e social, no âmbito da Proteção Social Especial.
ENTIDADE APOIADA
Programa
123- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Iniciativa / Entrega
123.1.03 - Promoção do apoio à implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
FAMÍLIA ATENDIDA
Iniciativa / Entrega
123.1.05 - Qualificação da prestação dos serviços socioassistenciais e da execução de programas e projetos no âmbito da Proteção Social Básica.
ASSESSORIA REALIZADA
Iniciativa / Entrega
123.1.07 - Expansão da oferta na prestação de serviços socioassistenciais a crianças, adolescentes, jovens e suas famílias.