DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
421.1.01- Implantação da política estadual de Economia da Cultura.
PLANO ELABORADO
Iniciativa / Entrega
421.1.02- Expansão do Sistema Estadual de Cultura.
PLANO ELABORADO
Iniciativa / Entrega
421.1.03- Promoção do fomento, difusão e circulação das iniciativas artísticas e culturais.
EVENTO REALIZADO
PROJETO CULTURAL APOIADO
Iniciativa / Entrega
421.1.05- Promoção da Política Estadual de Acessibilidade Cultural.
EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO EVENTO REALIZADO
Iniciativa / Entrega
421.1.06- Expansão da participação social na promoção das políticas culturais.
CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA
Iniciativa / Entrega
421.1.08 - Promoção das ações e programação nos equipamentos culturais do Estado.
PROJETO CULTURAL APOIADO
Programa
422 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA
Iniciativa / Entrega
422.1.02 - Expansão da formação em arte e cultura nas instituições de ensino formal presentes no Estado.
PRODUTOR BENEFICIADO
Programa
423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE
Iniciativa / Entrega
423.1.01 - Promoção da melhoria dos instrumentos de preservação do Patrimônio Material e Imaterial Cearense.
PLANO ELABORADO
Iniciativa / Entrega
423.1.03- Promoção de preservação do patrimônio material de relevância histórica e cultural.
EQUIPAMENTO CULTURAL ESTRUTURADO
Iniciativa / Entrega
423.1.04- Expansão da oferta de bens imóveis do patrimônio de interesse histórico e artístico-cultural do Estado.
EQUIPAMENTO CULTURAL IMPLANTADO
Iniciativa / Entrega
423.1.05- Promoção do reconhecimento e salvaguarda do patrimônio cultural.
EVENTO REALIZADO
Iniciativa / Entrega
423.1.06- Promoção de ações de valorização dos Tesouros Vivos da Cultura Cearense.
GRUPO CULTURAL APOIADO MESTRE DA CULTURA APOIADO
Iniciativa / Entrega
423.1.08 - Promoção das ações e programação nos equipamentos culturais do Estado.
EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO
Tema
4.4 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Programa
442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
Iniciativa / Entrega
442.1.06- Promoção de oportunidades de qualificação profissional para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social.
INSTRUMENTAL DE TRABALHO OFERTADO PESSOA CAPACITADA
Iniciativa / Entrega
442.1.07- Promoção da oferta permanente dos serviços de qualificação e inclusão de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social.
Eixo
UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA
5- CEARÁ PACÍFICO
Tema
5.1- JUSTIÇA
Programa
511- PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
Iniciativa / Entrega
511.1.02 - Ampliação da prestação dos serviços de assistência jurídica integral e gratuita.
UNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA
Iniciativa / Entrega
511.1.05- Promoção da oferta itinerante de assistência jurídica integral e gratuita - Defensoria em Movimento.
EVENTO REALIZADO
Iniciativa / Entrega
511.1.06- Promoção da assistência jurídica e psicossocial especializada a familiares de vítimas de crimes violentos letais intencionais (CVLI) -
Programa Acolhe.
PESSOA ASSISTIDA
Programa
512- EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Iniciativa / Entrega
512.1.01 - Qualificação da prestação jurisdicional.
PESSOA CAPACITADA
Programa