DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PESSOA CAPACITADA
Iniciativa / Entrega
132.1.03- Promoção da oferta de atendimento especializado na política sobre drogas
CENTRO DE REFERÊNCIA MANTIDO
Programa
133- PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
Iniciativa / Entrega
133.1.03- Qualificação dos Programas de Proteção a Pessoas Ameaçadas já implantados (PROVITA, PPDDH, PPCAAM e PPPRO).
CAPACITAÇÃO REALIZADA EVENTO REALIZADO
Iniciativa / Entrega
133.1.04- Qualificação do atendimento às vítimas diretas e indiretas da violência urbana.
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Iniciativa / Entrega
133.1.05- Implementação da prestação de serviços de mediação e gestão de conflitos em comunidades vulneráveis
CASA DE MEDIAÇÃO IMPLANTADA REDE DE MEDIAÇÃO IMPLANTADA
Iniciativa / Entrega
133.1.08 - Expansão da prestação de serviços de atendimento a pessoas vítimas de violência.
CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO
Programa
134- INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
Iniciativa / Entrega
134.1.01- Expansão do controle social e participação cidadã na política pública voltada à Juventude.
CONSELHO CONSTITUÍDO
Iniciativa / Entrega
134.1.02- Expansão do engajamento da população jovem na implementação das políticas públicas voltadas à Juventude.
EVENTO APOIADO EVENTO REALIZADO PROJETO IMPLANTADO
Iniciativa / Entrega
134.1.03- Implantação do processo de planejamento das políticas públicas voltadas à população jovem.
PLANO ELABORADO
Programa
135- PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Iniciativa / Entrega
135.1.10- Promoção de qualificação integrada voltada à erradicação do trabalho escravo no Estado do Ceará.
PESSOA CAPACITADA
Iniciativa / Entrega
135.1.11- Promoção da qualificação integrada voltada aos direitos da população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) para 
enfrentamento a LGBTfobia institucional no serviço público do estado do Ceará.
PESSOA CAPACITADA
Iniciativa / Entrega
135.1.12- Implantação de serviço de atendimento especializado à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).
CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO
Iniciativa / Entrega
135.1.15 - Implementação da Política dos Direitos Humanos no Estado do Ceará.
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS EVENTO REALIZADO
PESSOA CAPACITADA PLANO ELABORADO
Iniciativa / Entrega
135.1.17 - Expansão de ações para inclusão social e redução da violência.
PESSOA BENEFICIADA PESSOA CAPACITADA
Programa
136- PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Iniciativa / Entrega
136.1.01 - Qualificação da prestação dos serviços nas unidades do sistema socioeducativo do Estado.
MODELO EDUCACIONAL IMPLANTADO PROFISSIONAL CAPACITADO
Iniciativa / Entrega
136.1.03 - Qualificação física e tecnológica das unidades de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socieducativas.
CENTRO SOCIOEDUCATIVO ESTRUTURADO SISTEMA DE GESTÃO IMPLANTADO
Iniciativa / Entrega
136.1.05 - Qualificação profissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
ADOLESCENTE CAPACITADO CAPACITAÇÃO REALIZADA
Iniciativa / Entrega
136.1.07- Implantação de serviço de atendimento especializado aos adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo
Eixo
ADOLESCENTE ATENDIDO
Iniciativa / Entrega
136.1.08- Implantação do serviço de monitoramento e avaliação de risco de reincidência em delitos.
MODELO DE AVALIAÇÃO IMPLANTADO OBSERVATÓRIO IMPLANTADO SISTEMA IMPLANTADO
2- CEARÁ DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA RESULTADOS
Tema
2.4- PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
Programa
245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO
Iniciativa / Entrega
245.1.01- Promoção da prevenção à violência, da mediação de conflitos e justiça restaurativa, nos territórios do Pacto por um Ceará Pacífico.
CAPACITAÇÃO REALIZADA EVENTO APOIADO PROJETO SOCIAL ATRAÍDO
UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA UNIDADE GERENCIAL MANTIDA