DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
ESCOLA MANTIDA
Eixo
6- CEARÁ SAUDÁVEL
Tema
6.1 - ESPORTE E LAZER
Programa
611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
Iniciativa / Entrega
611.1.01- Promoção da democratização do esporte como meio de integração da população na convivência social.
EVENTO APOIADO EVENTO REALIZADO
Iniciativa / Entrega
611.1.02- Expansão da oferta de espaços adequados à prática de esporte e lazer.
EQUIPAMENTO DE ESPORTE E LAZER IMPLANTADO
Iniciativa / Entrega
611.1.03- Qualificação física dos espaços destinados à prática esportiva.
EQUIPAMENTO DE ESPORTE E LAZER ESTRUTURADO
Programa
612 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO
Iniciativa / Entrega
612.1.01 - Expansão do incentivo a atletas de rendimento, entidades e delegações.
ATLETA APOIADO ENTIDADE APOIADA
Tema
6.3 - SAÚDE
Programa
631 - ATENÇÃO À SAÚDE PERTO DO CIDADÃO
Iniciativa / Entrega
631.1.04 - Promoção da Assistência Farmacêutica. SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO REALIZADO SERVIÇO DE FARMÁCIA CLÍNICA MANTIDO
Programa
633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
Iniciativa / Entrega
633.1.03 - Promoção da participação e controle social na política pública de saúde.
EVENTO REALIZADO
Tema Transversal
EQUIDADE DE GÊNERO
Resultado Estratégico Transversal
Empoderamento das mulheres com garantia de direitos e autonomia socioeconômica alcançada.
Estratégias
-Ampliar a prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.
-Ampliar a qualificação profissional e o acesso ao mercado de trabalho para mulheres presas e egressas do sistema prisional.
-Ampliar a rede de enfrentamento a violência contra a mulher, visando a perspectiva do combate e repressão da violência.
-Ampliar e fortalecer a rede de vínculos familiares e comunitários entre a Política de Mulheres e Proteção Social.
-Ampliar e interiorizar a assistência e o acesso a direitos em equipamentos especializados (“Casa da Mulher Cearense”).
-Ampliar e interiorizar a oferta de serviços policiais especializados em defesa da mulher.
-Ampliar linhas de crédito específicos e prestação de assessoria técnica continuada para famílias chefiadas por mulheres.
-Ampliar o atendimento psicossocioassistencial e jurídico às mulheres vítimas de violência.
-Ampliar o trabalho de compostagem e horta comunitária para as mulheres.
-Ampliar oferta de qualificação profissional contextualizada com a realidade local para as mulheres, priorizando as vítimas de violência doméstica.
-Apoiar tecnologicamente agricultoras familiares.
-Desenvolver políticas públicas para mulheres pesqueiras.
-Efetivar a educação sexual nas escolas para crianças e adolescentes na prevenção da gravidez na adolescência e discussão sobre equidade de gênero.
-Fomentar a autonomia econômica das mulheres.
-Fortalecer a rede de atuação entre a política de mulheres e a política de direitos humanos no combate as rotas de grupos vulneráveis.
-Fortalecer o controle de qualidade dos produtos através de feiras de artesanato, trabalhos ambientais voltados para as mulheres.
-Garantir terra e território para as comunidades tradicionais e fortalecer práticas agroecológicas ancestrais das mulheres e o manejo sustentável da
caatinga
-Garantir acesso efetivo à justiça.
-Implementar projetos que visem a equidade no atendimento às mulheres do campo, da floresta e das águas em situação de violência.
-Priorizar as diretrizes e princípios do Sistema Único de Saúde, com foco na atenção da saúde da mulher no atendimento de qualidade.
-Promover a melhoria da articulação entre as políticas nas regiões de planejamento
-Promover a melhoria da articulação entre as políticas nas regiões de planejamento.
-Promover a profissionalização das mulheres para o mercado de trabalho.
-Promover a redução das prisões provisórias.
-Promover incentivos à empresas para a contratação de mulheres vítimas de violência.
-Promover o planejamento estratégico das políticas para as mulheres.
Eixo
1- CEARÁ ACOLHEDOR
Tema
1.2- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa
121- IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Iniciativa / Entrega
121.1.01- Qualificação da implementação da política pública no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
PESSOA CAPACITADA
Iniciativa / Entrega
121.1.02- Promoção do apoio à melhoria da gestão municipal na política de Assistência Social.