DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Iniciativa / Entrega
131.1.10 - Qualificação socioprodutiva para autonomia socioeconômica de mulheres em situação de violência doméstica e familiar
PESSOA QUALIFICADA
Programa
133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA
Iniciativa / Entrega
133.1.01 - Promoção da atenção aos migrantes, refugiados e pessoas em situação de tráfico.
PESSOA BENEFICIADA PESSOA CAPACITADA
Iniciativa / Entrega
133.1.03- Qualificação dos Programas de Proteção a Pessoas Ameaçadas já implantados (PROVITA, PPDDH, PPCAAM e PPPRO).
CAPACITAÇÃO REALIZADA EVENTO REALIZADO
Iniciativa / Entrega
133.1.04- Qualificação do atendimento às vítimas diretas e indiretas da violência urbana.
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Iniciativa / Entrega
133.1.05- Implementação da prestação de serviços de mediação e gestão de conflitos em comunidades vulneráveis
REDE DE MEDIAÇÃO IMPLANTADA
Iniciativa / Entrega
133.1.08 - Expansão da prestação de serviços de atendimento a pessoas vítimas de violência.
CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO
Programa
135- PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Iniciativa / Entrega
135.1.10- Promoção de qualificação integrada voltada à erradicação do trabalho escravo no Estado do Ceará.
PESSOA CAPACITADA
Iniciativa / Entrega
135.1.11- Promoção da qualificação integrada voltada aos direitos da população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) para 
enfrentamento a LGBTfobia institucional no serviço público do estado do Ceará.
PESSOA CAPACITADA
Iniciativa / Entrega
135.1.12- Implantação de serviço de atendimento especializado à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).
CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO
UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO IMPLANTADA
Iniciativa / Entrega
135.1.15 - Implementação da Política dos Direitos Humanos no Estado do Ceará.
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS EVENTO REALIZADO
PESSOA CAPACITADA PLANO ELABORADO
Iniciativa / Entrega
135.1.17- Expansão de ações para inclusão social e redução da violência.
PESSOA BENEFICIADA
Iniciativa / Entrega
135.1.18- Promoção do Controle Social, Prevenção e Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos.
PESSOA CAPACITADA
Programa
136- PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Iniciativa / Entrega
136.1.06 - Promoção do apoio à prestação no âmbito municipal do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas 
Socioeducativas.
Eixo
CENTRO DE REFERÊNCIA APOIADO
2- CEARÁ DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA RESULTADOS
Tema
2.4- PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
Programa
245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO
Iniciativa / Entrega
245.1.01 - Promoção da prevenção à violência, da mediação de conflitos e justiça restaurativa, nos territórios do Pacto por um Ceará Pacífico.
CAPACITAÇÃO REALIZADA PROJETO SOCIAL ATRAÍDO
UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA UNIDADE GERENCIAL MANTIDA
Iniciativa / Entrega
245.1.04 - Promoção da prevenção social de violência no âmbito Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PReVio.
Tema
PROJETO ACOMPANHADO
2.5- TRANSPARÊNCIA, ÉTICA E CONTROLE
Programa
254 - TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
Iniciativa / Entrega
254.1.01 - Promoção da conscientização da sociedade para o exercício da participação e do controle social.
ASSESSORIA REALIZADA EVENTO REALIZADO
Iniciativa / Entrega
254.1.04 - Qualificação do fomento à participação e ao controle social.
AGENTE PÚBLICO CAPACITADO PESSOA CAPACITADA
Programa
256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Iniciativa / Entrega