DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

1305
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Iniciativa / Entrega
451.1.05- Promoção da oferta de serviços educacionais de nível superior nas instituições públicas estaduais.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO MANTIDO
Iniciativa / Entrega
451.1.06- Expansão do apoio à permanência dos alunos na educação superior, em especial àqueles em situação de vulnerabilidade social.
Eixo
ALUNO BENEFICIADO
Iniciativa / Entrega
451.1.07- Expansão da pesquisa científica nas instituições públicas estaduais.
PROJETO APOIADO
Iniciativa / Entrega
451.1.08- Expansão da atividade de extensão nas instituições públicas estaduais.
PESSOA BENEFICIADA
Iniciativa / Entrega
451.1.10 - Expansão das atividades acadêmicas e extensionistas do Geopark Araripe.
PESSOA BENEFICIADA
Iniciativa / Entrega
451.1.12 - Expansão da oferta de graduação da Educação à Distância no Ensino Superior.
VAGA OFERTADA
Iniciativa / Entrega
451.1.14 - Expansão da oferta de Pós-Graduação Lato Sensu.
VAGA OFERTADA
5- CEARÁ PACÍFICO
Tema
5.1- JUSTIÇA
Programa
511- PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
Iniciativa / Entrega
511.1.02 - Ampliação da prestação dos serviços de assistência jurídica integral e gratuita.
UNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA
Iniciativa / Entrega
511.1.05- Promoção da oferta itinerante de assistência jurídica integral e gratuita - Defensoria em Movimento.
EVENTO REALIZADO
Iniciativa / Entrega
511.1.06- Promoção da assistência jurídica e psicossocial especializada a familiares de vítimas de crimes violentos letais intencionais (CVLI) -
Programa Acolhe.
PESSOA ASSISTIDA
Programa
512- EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Iniciativa / Entrega
512.1.01 - Qualificação da prestação jurisdicional.
PESSOA CAPACITADA
Programa
513- INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA)
Iniciativa / Entrega
513.1.01 - Qualificação da comunicação entre os órgãos do Sistema de Justiça Criminal.
SERVIÇO TECNOLÓGICO INTEGRADO
Programa
514- GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
Iniciativa / Entrega
514.1.01- Expansão da oferta de vagas no Sistema Penitenciário.
UNIDADE PRISIONAL AMPLIADA UNIDADE PRISIONAL IMPLANTADA
Iniciativa / Entrega
514.1.02- Qualificação física, tecnológica e gerencial da prestação dos serviços no âmbito do Sistema Penitenciário.
SISTEMA DE GESTÃO MODERNIZADO
Programa
515- TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
Iniciativa / Entrega
515.1.01 - Promoção do diálogo com a sociedade.
EVENTO REALIZADO
Iniciativa / Entrega
515.1.05- Promoção da oferta dos serviços ministeriais prestados à sociedade.
PROMOTORIA MANTIDA
Iniciativa / Entrega
515.1.06- Promoção da defesa dos direitos difusos.
CONSELHO MANTIDO PROJETO APOIADO
Tema
5.2- SEGURANÇA PÚBLICA
Programa
521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Iniciativa / Entrega
521.1.04 - Expansão da oferta de serviços voltados à preservação dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Eixo
DELEGACIA IMPLANTADA
Programa