DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
-Promover atendimento humanizado e especializado a população LGBT.
-Promover e incluir a população LGBT na educação profissional, garantindo qualificação técnica para inserção no mercado de trabalho.
-Promover iniciativas para inclusão da população LGBT nas diversas expressões culturais.
-Promover o acompanhamento equânime e especializado da população LGBT.
-Promover políticas de enfrentamento a evasão escolar da população LGBT.
-Promover políticas públicas voltadas a reinserção familiar e comunitária da população LGBT.
-Promover práticas inclusivas na área de esporte e lazer com estímulo a inclusão esportiva.
-Promover, planejar e articular campanhas de conscientização e ações voltadas aos direitos da população LGBT.
Eixo
1- CEARÁ ACOLHEDOR
Tema
1.2- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa
121- IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Iniciativa / Entrega
121.1.01- Qualificação da implementação da política pública no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
PESSOA CAPACITADA
Iniciativa / Entrega
121.1.02- Promoção do apoio à melhoria da gestão municipal na política de Assistência Social.
ASSESSORIA REALIZADA
Programa
122- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Iniciativa / Entrega
122.1.01- Implantação da oferta regionalizada da prestação de atendimento socioassistencial especializado de média complexidade no âmbito estadual.
CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO
Iniciativa / Entrega
122.1.02- Promoção da oferta regionalizada da prestação de atendimento socioassistencial especializado de média complexidade no âmbito estadual.
CENTRO DE REFERÊNCIA MANTIDO
Iniciativa / Entrega
122.1.03- Promoção do apoio à prestação do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos no âmbito municipal.
CENTRO DE REFERÊNCIA APOIADO
Iniciativa / Entrega
122.1.05- Promoção do apoio à prestação do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua no âmbito municipal.
CENTRO DE REFERÊNCIA APOIADO
Iniciativa / Entrega
122.1.06- Qualificação da prestação dos serviços socioassistenciais de média e alta complexidade.
PROFISSIONAL CAPACITADO
Iniciativa / Entrega
122.1.10 - Ampliação da oferta de prestação de atendimento socioassistencial de média complexidade no Centro de Referência Especializado da
Assistência Social ¿ CREAS.
CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO
Programa
123- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Iniciativa / Entrega
123.1.03 - Promoção do apoio à implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
FAMÍLIA ATENDIDA
Iniciativa / Entrega
123.1.07 - Expansão da oferta na prestação de serviços socioassistenciais a crianças, adolescentes, jovens e suas famílias.
Tema
EQUIPAMENTO SOCIOASSISTENCIAL IMPLANTADO
1.3- INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Programa
131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Iniciativa / Entrega
131.1.01- Expansão da oferta regionalizada de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
CASA DA MULHER IMPLANTADA
NÚCLEO DE ATENDIMENTO IMPLANTADO
Iniciativa / Entrega
131.1.02- Expansão do conhecimento técnico-científico sobre a política de gênero no Estado do Ceará.
ESTUDO ELABORADO PLANO ELABORADO
Iniciativa / Entrega
131.1.03- Qualificação profissional no âmbito estadual voltada ao enfrentamento à violência contra as mulheres.
AGENTE PÚBLICO CAPACITADO PESSOA CAPACITADA
Iniciativa / Entrega
131.1.04- Expansão do controle social sobre os Direitos da Mulher no âmbito estadual e municipal.
CONSELHO CONSTITUÍDO
Iniciativa / Entrega
131.1.06- Promoção da participação social no planejamento e implementação das políticas públicas para as mulheres.
EVENTO REALIZADO
Iniciativa / Entrega
131.1.07- Promoção da oferta regionalizada de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
ABRIGO MANTIDO
CASA DA MULHER MANTIDA
Iniciativa / Entrega
131.1.09 - Promoção de campanhas publicitárias em relação à proteção e defesa de direitos das mulheres.