DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
631.1.03- Qualificação física e tecnológica dos serviços de saúde.
UNIDADE DE SAÚDE ESTRUTURADA
Programa
632 - PREVENÇÃO DE DOENÇAS E PROMOÇÃO DA SAÚDE DO CIDADÃO
Iniciativa / Entrega
632.1.09 - Promoção da prevenção do uso problemático de álcool e outras drogas.
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Programa
633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
Iniciativa / Entrega
633.1.03 - Promoção da participação e controle social na política pública de saúde.
EVENTO REALIZADO
Programa
634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
Iniciativa / Entrega
634.1.04 - Promoção da gestão do trabalho e da educação em saúde no Ceará.
ESPECIALISTA FORMADO RESIDENTE FORMADO SUPERVISOR QUALIFICADO
TRABALHADOR DE SAÚDE CAPACITADO
Tema Transversal
PROMOÇÃO DE DIREITOS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Resultado Estratégico Transversal
Criança e adolescente protegidos integralmente e com direitos fundamentais assegurados com prioridade absoluta.
Estratégias
-Ampliar a inclusão da criança e do adolescente na educação básica.
-Ampliar e garantir acesso à educação profissional para os adolescentes.
-Ampliar os serviços de saneamento básico, focando na prevenção de doenças em crianças.
-Criar espaços e eventos que valorizem o respeito e permitam que crianças e adolescentes expressem pensamentos, opiniões etc.
-Fortalecer e priorizar as ações de assistência social para os grupos vulnerabilizados.
-Fortalecer os mecanismos de participação e controle social por parte da comunidade adolescente e jovem.
-Fortalecer políticas públicas de alimentação e nutrição.
-Garantir o direito a cultura e ao lazer.
-Identificar o universo das crianças e adolescentes que não tem acesso a educação.
-Integrar e reforçar as políticas públicas com vistas à redução dos níveis de ameaça e violação dos direitos.
-Promover a articulação e integração entre as políticas sociais.
-Promover a focalização das ações intersetoriais e comunitárias em locais com IDH mais baixos.
-Promover ações inclusivas para públicos que tiveram seus direitos violados.
-Promover ações que identifiquem e valorizem a diversidade da criança e do adolescente.
Eixo
1- CEARÁ ACOLHEDOR
Tema
1.2- ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa
121- IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Iniciativa / Entrega
121.1.01- Qualificação da implementação da política pública no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
PESSOA CAPACITADA
Iniciativa / Entrega
121.1.02- Promoção do apoio à melhoria da gestão municipal na política de Assistência Social.
ASSESSORIA REALIZADA
Programa
122- PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Iniciativa / Entrega
122.1.01- Implantação da oferta regionalizada da prestação de atendimento socioassistencial especializado de média complexidade no âmbito estadual.
CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO
Iniciativa / Entrega
122.1.02- Promoção da oferta regionalizada da prestação de atendimento socioassistencial especializado de média complexidade no âmbito estadual.
CENTRO DE REFERÊNCIA MANTIDO
Iniciativa / Entrega
122.1.03- Promoção do apoio à prestação do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos no âmbito municipal.
CENTRO DE REFERÊNCIA APOIADO
Iniciativa / Entrega
122.1.05- Promoção do apoio à prestação do Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua no âmbito municipal.
CENTRO DE REFERÊNCIA APOIADO
Iniciativa / Entrega
122.1.06- Qualificação da prestação dos serviços socioassistenciais de média e alta complexidade.
PROFISSIONAL CAPACITADO
Iniciativa / Entrega
122.1.07- Implantação da oferta regionalizada dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes no Estado do Ceará.
ABRIGO IMPLANTADO
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO IMPLANTADO
Iniciativa / Entrega
122.1.08- Promoção do apoio à prestação do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes no âmbito municipal.
UNIDADE DE ACOLHIMENTO APOIADA
Iniciativa / Entrega
122.1.09- Promoção da oferta de serviços de acolhimento para pessoas com direitos violados e vínculos familiares/comunitários rompidos no âmbito