DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Programa
135- PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Iniciativa / Entrega
135.1.09 - Promoção da acessibilidade e do acesso à informação, aos serviços e às tecnologias assistivas para pessoas idosas e com deficiência.
ATENDIMENTO REALIZADO
Iniciativa / Entrega
135.1.10 - Promoção de qualificação integrada voltada à erradicação do trabalho escravo no Estado do Ceará.
PESSOA CAPACITADA
Iniciativa / Entrega
135.1.15 - Implementação da Política dos Direitos Humanos no Estado do Ceará.
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS EVENTO REALIZADO
PESSOA CAPACITADA PLANO ELABORADO
Iniciativa / Entrega
135.1.17- Expansão de ações para inclusão social e redução da violência.
PESSOA BENEFICIADA PESSOA CAPACITADA
Iniciativa / Entrega
135.1.18- Promoção do Controle Social, Prevenção e Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos.
PESSOA CAPACITADA
Programa
136- PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Iniciativa / Entrega
136.1.01 - Qualificação da prestação dos serviços nas unidades do sistema socioeducativo do Estado.
MODELO EDUCACIONAL IMPLANTADO PROFISSIONAL CAPACITADO
Iniciativa / Entrega
136.1.03 - Qualificação física e tecnológica das unidades de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socieducativas.
CENTRO SOCIOEDUCATIVO ESTRUTURADO SISTEMA DE GESTÃO IMPLANTADO
Iniciativa / Entrega
136.1.05- Qualificação profissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
ADOLESCENTE CAPACITADO CAPACITAÇÃO REALIZADA
Iniciativa / Entrega
136.1.06- Promoção do apoio à prestação no âmbito municipal do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas 
Socioeducativas.
CENTRO DE REFERÊNCIA APOIADO
Iniciativa / Entrega
136.1.07- Implantação de serviço de atendimento especializado aos adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo
ADOLESCENTE ATENDIDO
Iniciativa / Entrega
136.1.08- Implantação do serviço de monitoramento e avaliação de risco de reincidência em delitos.
MODELO DE AVALIAÇÃO IMPLANTADO OBSERVATÓRIO IMPLANTADO SISTEMA IMPLANTADO
Tema
1.4- SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Programa
141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Iniciativa / Entrega
141.1.01- Promoção do apoio às equipes municipais e sociedade civil na Política de Segurança Alimentar e Nutricional (PSAN) e das ações intersetoriais.
ASSESSORIA REALIZADA
Iniciativa / Entrega
141.1.02- Promoção da qualificação em Educação Alimentar e Nutricional.
PESSOA CAPACITADA
Iniciativa / Entrega
141.1.03- Expansão da oferta e acesso a alimentos de qualidade.
ALIMENTO DISTRIBUÍDO
Iniciativa / Entrega
141.1.05 - Promoção do acesso a alimentos oriundos da agricultura familiar para população em situação vulnerabilidade alimentar e nutricional.
Eixo
ALIMENTO DISTRIBUÍDO LEITE DISTRIBUÍDO
2- CEARÁ DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PARA RESULTADOS
Tema
2.4- PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
Programa
245 - GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO
Iniciativa / Entrega
245.1.01- Promoção da prevenção à violência, da mediação de conflitos e justiça restaurativa, nos territórios do Pacto por um Ceará Pacífico.
CAPACITAÇÃO REALIZADA EVENTO APOIADO PROJETO SOCIAL ATRAÍDO
UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA UNIDADE GERENCIAL MANTIDA
Iniciativa / Entrega
245.1.02- Promoção da estruturação do modelo de governança do Pacto por um Ceará Pacífico no interior do estado.
CONSELHO IMPLANTADO CONSELHO MANTIDO
Iniciativa / Entrega
245.1.04 - Promoção da prevenção social de violência no âmbito Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência - PReVio.
Tema
PLANO ACOMPANHADO
2.5- TRANSPARÊNCIA, ÉTICA E CONTROLE
Programa
254 - TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL