DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Tema
4.3- EDUCAÇÃO BÁSICA
Programa
431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO
Iniciativa / Entrega
431.1.01- Qualificação das propostas pedagógicas e curriculares específicas e diferenciadas.
ALUNO BENEFICIADO PROFISSIONAL QUALIFICADO
Iniciativa / Entrega
431.1.02- Qualificação dos serviços educacionais de apoio à inclusão e ao atendimento das pessoas com deficiência, com altas habilidades/superdotação, 
com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas surdas nas escolas da rede estadual de ensino.
ALUNO ATENDIDO ESCOLA ESTRUTURADA
Iniciativa / Entrega
431.1.03- Qualificação dos espaços de aprendizagem em conformidade com padrões básicos de funcionamento e garantia de acessibilidade.
ESCOLA READEQUADA
Iniciativa / Entrega
431.1.04- Expansão da oferta de vagas voltadas à educação indígena, do campo e quilombola.
ESCOLA IMPLANTADA
Programa
432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE 
DE OPORTUNIDADES
Iniciativa / Entrega
432.1.01- Qualificação do processo de ensino e aprendizagem na oferta municipal de educação infantil.
BOLSA CONCEDIDA PROFISSIONAL QUALIFICADO
Iniciativa / Entrega
432.1.02- Expansão da oferta de vagas de educação infantil na rede pública municipal.
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IMPLANTADO
Iniciativa / Entrega
432.1.03- Qualificação do processo de ensino e aprendizagem na idade adequada no Ensino Fundamental.
BOLSA CONCEDIDA PRÊMIO CONCEDIDO
PROFISSIONAL QUALIFICADO
Iniciativa / Entrega
432.1.04- Expansão da oferta de vagas da rede municipal de Ensino Fundamental.
ESCOLA AMPLIADA
Iniciativa / Entrega
432.1.05- Qualificação da estrutura das escolas para a melhoria da oferta de ensino fundamental na rede pública municipal.
ESCOLA READEQUADA
Iniciativa / Entrega
432.1.06- Promoção da integração social no âmbito educacional com foco na garantia do acesso e da permanência dos alunos na escola.
CRIANÇA E ADOLESCENTE ATENDIDOS PROFISSIONAL QUALIFICADO
Programa
434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO
Iniciativa / Entrega
434.1.04 - Promoção dos serviços educacionais das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e  da Educação Complementar.
Tema
ESCOLA MANTIDA
4.4- EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Programa
441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO
Iniciativa / Entrega
441.1.01 - Expansão da oferta de vagas de Ensino Integrado à Educação Profissional.
ESCOLA IMPLANTADA
Iniciativa / Entrega
441.1.05 - Promoção das atividades de formação profissional dos alunos.
ALUNO ATENDIDO ALUNO QUALIFICADO
Programa
442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO
Iniciativa / Entrega
442.1.01- Qualificação física e tecnológica da estrutura para a melhoria da oferta de educação profissional.
UNIDADE DE ENSINO ESTRUTURADA
Iniciativa / Entrega
442.1.02- Promoção da qualificação profissional em nível de formação inicial e continuada.
PESSOA CAPACITADA
Iniciativa / Entrega
442.1.05- Promoção da qualificação profissional em Tecnologia da Informação e Comunicação.
PESSOA CAPACITADA
Iniciativa / Entrega
442.1.06- Promoção de oportunidades de qualificação profissional para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social.
BOLSA CONCEDIDA
INSTRUMENTAL DE TRABALHO OFERTADO PESSOA CAPACITADA
Iniciativa / Entrega
442.1.07- Promoção da oferta permanente dos serviços de qualificação e inclusão de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social.
Eixo
UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA
5- CEARÁ PACÍFICO
Tema
5.1- JUSTIÇA
Programa
511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA