DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

1319
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Iniciativa / Entrega
511.1.02 - Ampliação da prestação dos serviços de assistência jurídica integral e gratuita.
UNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA
Iniciativa / Entrega
511.1.05- Promoção da oferta itinerante de assistência jurídica integral e gratuita - Defensoria em Movimento.
EVENTO REALIZADO
Iniciativa / Entrega
511.1.06- Promoção da assistência jurídica e psicossocial especializada a familiares de vítimas de crimes violentos letais intencionais (CVLI) -
Programa Acolhe.
PESSOA ASSISTIDA
Programa
512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Iniciativa / Entrega
512.1.01 - Qualificação da prestação jurisdicional.
PESSOA CAPACITADA
Iniciativa / Entrega
512.1.04 - Promoção de serviço cartorário gratuito.
SERVIÇO EXTRAJUDICIAL OFERTADO
Programa
513 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA)
Iniciativa / Entrega
513.1.01 - Qualificação da comunicação entre os órgãos do Sistema de Justiça Criminal.
SERVIÇO TECNOLÓGICO INTEGRADO
Programa
515 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
Iniciativa / Entrega
515.1.01 - Promoção do diálogo com a sociedade.
EVENTO REALIZADO
Iniciativa / Entrega
515.1.05- Promoção da oferta dos serviços ministeriais prestados à sociedade.
PROMOTORIA MANTIDA
Iniciativa / Entrega
515.1.06- Promoção da defesa dos direitos difusos.
CONSELHO MANTIDO PROJETO APOIADO
Tema
5.2- SEGURANÇA PÚBLICA
Programa
521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE
Iniciativa / Entrega
521.1.04- Expansão da oferta de serviços voltados à preservação dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social.
DELEGACIA IMPLANTADA
Eixo
Iniciativa / Entrega
521.1.05- Promoção de serviços de prevenção a violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade social.
EVENTO REALIZADO PROJETO APOIADO
Programa
523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Iniciativa / Entrega
523.1.02- Promoção da qualificação dos profissionais de Segurança Pública.
PROFISSIONAL CAPACITADO
Iniciativa / Entrega
523.1.03- Promoção da qualificação profissional voltada ao atendimento aos grupos vulneráveis e prioritários.
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Iniciativa / Entrega
523.1.07- Qualificação da estrutura de oferta de educação básica em colégios militares.
ESCOLA ESTRUTURADA
Iniciativa / Entrega
523.1.08- Expansão da oferta de educação básica em colégios militares.
ESCOLA IMPLANTADA
Iniciativa / Entrega
523.1.12 - Promoção da oferta de educação básica em colégios militares.
ESCOLA MANTIDA
6- CEARÁ SAUDÁVEL
Tema
6.1- ESPORTE E LAZER
Programa
611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
Iniciativa / Entrega
611.1.01- Promoção da democratização do esporte como meio de integração da população na convivência social.
EVENTO APOIADO EVENTO REALIZADO
Iniciativa / Entrega
611.1.02- Expansão da oferta de espaços adequados à prática de esporte e lazer.
NÚCLEO DE ESPORTE IMPLANTADO
Iniciativa / Entrega
611.1.03- Qualificação física dos espaços destinados à prática esportiva.
EQUIPAMENTO DE ESPORTE E LAZER ESTRUTURADO
Iniciativa / Entrega
611.1.05 - Promoção do acesso à iniciação esportiva.
BOLSA CONCEDIDA
Tema
6.2- SANEAMENTO BÁSICO
Programa
621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
Iniciativa / Entrega
621.1.01- Expansão do serviço de abastecimento de água.
PROJETO ELABORADO