DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VIII - Alinhamento com o Ceará 2050 
Área de Resultado / Objetivo de Desenvolvimento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
231.1.01 - Promoção da melhoria do ambiente de negócios no contexto da tributação estadual. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA SIMPLIFICADA 
Número Absoluto 
NÃO 
0 
0 
0 
SERVIÇO FISCAL QUALIFICADO 
Número Absoluto 
SIM 
8 
8 
16 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
232 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL 
Iniciativa 
232.1.01 - Expansão do processo de Governança Fazendária e Transparência Fiscal como instrumento para alcance 
efetivo dos resultados estratégicos. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PROCESSO DE GOVERNANÇA QUALIFICADO 
Número Absoluto 
SIM 
3 
3 
6 
SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
6 
10 
16 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
232.1.02 - Qualificação do processo de Administração Tributária e Contencioso Fiscal para o fortalecimento da Gestão 
Fiscal no que tange à Receita. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PROCESSO AUTOMATIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
232.1.03 - Qualificação do processo de Administração Financeira e Gasto Público. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PROCESSO AUTOMATIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
1 
2 
SISTEMA DE GESTÃO IMPLANTADO 
Número Absoluto 
SIM 
2 
2 
4 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Tema 
2.4 - PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 
Programa 
241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES 
Iniciativa 
241.1.03 - Promoção da qualificação da gestão fiscal e tributária dos municípios. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CAPACITAÇÃO REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
2 
0 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
242 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORIENTADO PARA RESULTADOS 
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VIII - Alinhamento com o Ceará 2050 
Área de Resultado / Objetivo de Desenvolvimento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
242.1.04 - Promoção do conhecimento técnico-científico relativo à Gestão Pública orientada para Resultados. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PLATAFORMA DIGITAL DISPONIBILIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
0 
0 
0 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
242.1.05 - Expansão da divulgação democrática e transparente do conhecimento sobre temas relevantes para o Estado e a 
sociedade. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
EVENTO REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
10 
10 
20 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
243 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CORPORATIVA 
Iniciativa 
243.1.09 - Promoção da gestão da política de compras corporativas do Estado do Ceará. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PLATAFORMA DIGITAL DISPONIBILIZADA 
Número Absoluto 
NÃO 
0 
0 
0 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
244 - GOVERNO DIGITAL DO CEARÁ 
Iniciativa 
244.1.01 - Expansão da oferta de serviços públicos digitais ao cidadão. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
SERVIÇO DIGITAL DISPONIBILIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
7 
8 
15 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
244.1.02 - Expansão da interação tecnológica do governo com o cidadão. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PLATAFORMA DIGITAL DISPONIBILIZADA 
Número Absoluto 
NÃO 
1 
0 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
244.1.03 - Implantação de processos de negócio digitais no âmbito do governo estadual. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
SOLUÇÃO DIGITAL DISPONIBILIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
2 
3 
5 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
244.1.04 - Expansão da disponibilização e compartilhamento de dados governamentais. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
SOLUÇÃO DIGITAL DISPONIBILIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
2 
2 
4 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Tema 
2.5 - TRANSPARÊNCIA, ÉTICA E CONTROLE 
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