DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VIII - Alinhamento com o Ceará 2050 
Área de Resultado / Objetivo de Desenvolvimento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Programa 
251 - CONTROLE INTERNO GOVERNAMENTAL 
Iniciativa 
251.1.04 - Implantação da gestão de riscos no âmbito do Poder Executivo Estadual. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
INSTRUMENTO NORMATIVO PUBLICADO 
Número Absoluto 
NÃO 
0 
0 
0 
SERVIDOR CAPACITADO 
Número Absoluto 
SIM 
60 
60 
120 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
252 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS 
Iniciativa 
252.1.06 - Promoção da normatização regulatória. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
RESOLUÇÃO EXPEDIDA 
Número Absoluto 
SIM 
3 
3 
6 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Eixo 
3 - CEARÁ DE OPORTUNIDADES 
Tema 
3.2 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 
Programa 
321 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS 
Iniciativa 
321.1.01 - Expansão das políticas de incentivo do setor de comércio e serviços. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ESTUDO PUBLICADO 
Número Absoluto 
SIM 
0 
1 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
321.1.03 - Qualificação da sinergia entre pólos existentes e novos mercados. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
SERVIÇO DE MEDIAÇÃO PROMOVIDO 
Número Absoluto 
SIM 
5 
0 
5 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Tema 
3.6 - TRABALHO E EMPREENDEDORISMO 
Programa 
362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 
Iniciativa 
362.1.01 - Promoção do apoio à formalização de empresas. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
EMPRESA FORMALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
81.510 
89.662 
171.172 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VIII - Alinhamento com o Ceará 2050 
Área de Resultado / Objetivo de Desenvolvimento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
362.1.02 - Promoção do apoio ao desenvolvimento de potenciais empreendedores,  microempreendedores individuais, 
micro e pequenos empreendimentos. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
EMPREENDIMENTO APOIADO 
Número Absoluto 
SIM 
2.385 
2.017 
4.402 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
362.1.03 - Promoção do desenvolvimento das vocações e potencialidades locais. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ARRANJO PRODUTIVO APOIADO 
Número Absoluto 
SIM 
2 
4 
6 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
362.1.04 - Qualificação da orientação dos empreendedores sobre oportunidades de negócios. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PLATAFORMA DIGITAL DISPONIBILIZADA 
Número Absoluto 
NÃO 
0 
1 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
362.1.05 - Expansão da promoção e da intersetorialidade na política de Empreendedorismo e Desenvolvimento de 
Arranjos Produtivos Locais. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
EVENTO REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
3 
3 
6 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
362.1.06 - Qualificação do apoio a pequenos e micro empreendimentos. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
EMPRESA APOIADA 
Número Absoluto 
SIM 
10 
10 
20 
PRODUTOR ASSISTIDO 
Número Absoluto 
SIM 
10 
0 
10 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
362.1.07 - Promoção da gestão do registro público de empresas mercantis e atividades afins. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA 
Número Absoluto 
NÃO 
13 
13 
13 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
364 - INOVAÇÃO PARA MELHORIA DE OPORTUNIDADES 
Iniciativa 
364.1.01 - Expansão do fomento à criação de startups e à competitividade das empresas e qualidade de seus produtos. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
EMPRESA BENEFICIADA 
Número Absoluto 
SIM 
58 
22 
80 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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