DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VIII - Alinhamento com o Ceará 2050
Área de Resultado / Objetivo de Desenvolvimento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega
Iniciativa
232.1.02 - Qualificação do processo de Administração Tributária e Contencioso Fiscal para o fortalecimento da Gestão
Fiscal no que tange à Receita.
Título
Unidade de Medida Acumulativa
2022
2023
Total*
Meta da Oferta
Entrega
PROCESSO AUTOMATIZADO
Número Absoluto
SIM
1
0
1
SOLUÇÃO TECNOLÓGICA IMPLANTADA
Número Absoluto
SIM
1
0
1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Iniciativa
232.1.03 - Qualificação do processo de Administração Financeira e Gasto Público.
Título
Unidade de Medida Acumulativa
2022
2023
Total*
Meta da Oferta
Entrega
PROCESSO AUTOMATIZADO
Número Absoluto
SIM
1
1
2
SISTEMA DE GESTÃO IMPLANTADO
Número Absoluto
SIM
2
2
4
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Tema
2.4 - PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
Programa
241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES
Iniciativa
241.1.01 - Promoção do planejamento urbano integrado das regiões metropolitanas.
Título
Unidade de Medida Acumulativa
2022
2023
Total*
Meta da Oferta
Entrega
PLANO PUBLICADO
Número Absoluto
SIM
1
1
2
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Iniciativa
241.1.02 - Promoção do planejamento municipal.
Título
Unidade de Medida Acumulativa
2022
2023
Total*
Meta da Oferta
Entrega
PLANO PUBLICADO
Número Absoluto
SIM
1
0
1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Iniciativa
241.1.03 - Promoção da qualificação da gestão fiscal e tributária dos municípios.
Título
Unidade de Medida Acumulativa
2022
2023
Total*
Meta da Oferta
Entrega
CAPACITAÇÃO REALIZADA
Número Absoluto
SIM
2
0
2
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Iniciativa
241.1.04 - Promoção do controle social nas políticas públicas de desenvolvimento urbano nos municípios.
Título
Unidade de Medida Acumulativa
2022
2023
Total*
Meta da Oferta
Entrega
ASSESSORIA REALIZADA
Número Absoluto
SIM
5
5
10
CONSELHO MANTIDO
Número Absoluto
NÃO
1
1
1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
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