DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VIII - Alinhamento com o Ceará 2050
Área de Resultado / Objetivo de Desenvolvimento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega
Iniciativa
251.1.04 - Implantação da gestão de riscos no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Título
Unidade de Medida Acumulativa
2022
2023
Total*
Meta da Oferta
Entrega
INSTRUMENTO NORMATIVO PUBLICADO
Número Absoluto
NÃO
0
0
0
SERVIDOR CAPACITADO
Número Absoluto
SIM
60
60
120
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Iniciativa
251.1.05 - Implantação do Sistema de Correição do Poder Executivo Estadual.
Título
Unidade de Medida Acumulativa
2022
2023
Total*
Meta da Oferta
Entrega
REDE DE GESTÃO IMPLANTADA
Número Absoluto
NÃO
1
0
1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Iniciativa
251.1.06 - Promoção do controle nas contas de gestão estadual.
Título
Unidade de Medida Acumulativa
2022
2023
Total*
Meta da Oferta
Entrega
RELATÓRIO GERENCIAL PUBLICADO
Número Absoluto
SIM
95
95
190
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Iniciativa
251.1.07 - Promoção do monitoramento e controle integrado no âmbito da gestão fiscal e de resultados.
Título
Unidade de Medida Acumulativa
2022
2023
Total*
Meta da Oferta
Entrega
RELATÓRIO GERENCIAL PUBLICADO
Número Absoluto
SIM
4
4
8
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
252 - REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS
Iniciativa
252.1.01 - Promoção da regulação técnica dos serviços públicos delegados de transporte intermunicipal de passageiros.
Título
Unidade de Medida Acumulativa
2022
2023
Total*
Meta da Oferta
Entrega
AVALIAÇÃO REALIZADA
Número Absoluto
SIM
1
0
1
FISCALIZAÇÃO REALIZADA
Número Absoluto
SIM
2
2
4
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Iniciativa
252.1.02 - Promoção da regulação técnica dos serviços públicos delegados de saneamento básico.
Título
Unidade de Medida Acumulativa
2022
2023
Total*
Meta da Oferta
Entrega
FISCALIZAÇÃO REALIZADA
Número Absoluto
SIM
194
194
388
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Iniciativa
252.1.03 - Promoção da regulação técnica dos serviços públicos delegados de distribuição de gás canalizado.
Título
Unidade de Medida Acumulativa
2022
2023
Total*
Meta da Oferta
Entrega
FISCALIZAÇÃO REALIZADA
Número Absoluto
SIM
2
2
4
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
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