DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VIII - Alinhamento com o Ceará 2050 
Área de Resultado / Objetivo de Desenvolvimento de Longo Prazo / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
252.1.04 - Promoção da regulação técnica dos serviços públicos delegados de distribuição e geração de energia elétrica. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
FISCALIZAÇÃO REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
29 
29 
58 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
252.1.05 - Promoção da regulação econômica dos serviços públicos delegados. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ESTUDO ELABORADO 
Número Absoluto 
SIM 
0 
1 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
252.1.06 - Promoção da normatização regulatória. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
RESOLUÇÃO EXPEDIDA 
Número Absoluto 
SIM 
3 
3 
6 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
252.1.07 - Promoção do atendimento de ouvidoria ao usuário do serviço público delegado e relacionamento com a 
sociedade. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ATENDIMENTO REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
4.427 
4.427 
8.854 
MATERIAL INFORMATIVO PUBLICADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
1 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
252.1.08 - Qualificação da gestão e da atividade regulatória. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ESTUDO ELABORADO 
Número Absoluto 
SIM 
0 
1 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
253 - FOMENTO À ÉTICA E À INTEGRIDADE 
Iniciativa 
253.1.01 - Implantação da cultura de integridade nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
COMITÊ IMPLANTADO 
Número Absoluto 
SIM 
0 
0 
0 
INSTRUMENTO NORMATIVO PUBLICADO 
Número Absoluto 
NÃO 
0 
0 
0 
PLANO ELABORADO 
Número Absoluto 
SIM 
0 
0 
0 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
253.1.02 - Qualificação do Fomento à Ética e à Integridade. 
Título 
Unidade de Medida Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
SERVIDOR CAPACITADO 
Número Absoluto 
SIM 
120 
120 
240 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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