DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1649
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
SPU E MUNICÍPIO
EEEP E EIXO/CURSO
TÉCNICO
NOME DO ESPECIALISTA
FORMAÇÃO
11090101/2021 – Maracanaú
EEEP Gov. Luiz de Gonzaga Mota - 
Eixo - Informação e Comunicação / 
Curso em Rede de Computadores.
Francisco Gleison Oliveira de Abreu
Graduado em Sociologia e Especialista em Gestão Escolar
José Elisberto De Araújo e Silva
Graduado em Geografia e pós-graduado em 
Avaliação Educacional e Gestão Escolar
Valéria Maria Campos do Nascimento
Graduada em Pedagogia e Especialista em Gestão Escolar
Ana Lúcia Pinto Camurça
Bacharela em Serviço Social e Especialista 
em Planejamento Educacional
Ana Patricia Costa Mendes
Graduada em Língua Portuguesa e Especialista 
em Planejamento Educacional
10066002/2021 – Guaiuba
EEEP José IvaniltonNocrato - Eixo - Gestão 
e Negócios / Curso em Administração
Francisco Gleison Oliveira de Abreu
Graduado em Sociologia e Especialista em Gestão Escolar
José Elisberto De Araújo e Silva
Graduado em Geografia e pós-graduado em 
Avaliação Educacional e Gestão Escolar
Valéria Maria Campos do Nascimento
Graduada em Pedagogia e Especialista em Gestão Escolar
Ana Lúcia Pinto Camurça
Bacharela em Serviço Social e Especialista 
em Planejamento Educacional
Ana Patricia Costa Mendes
Graduada em Língua Portuguesa e Especialista 
em Planejamento Educacional
10701859/2021 – Pacatuba
EEEP Prof.ª Luíza de Teodoro Vieira 
- Eixo – Informação e Comunicação 
/ Curso Técnico em Informática
Francisco Gleison Oliveira de Abreu
Graduado em Sociologia e Especialista em Gestão Escolar
José Elisberto De Araújo e Silva
Graduado em Geografia e pós-graduado em 
Avaliação Educacional e Gestão Escolar
Valéria Maria Campos do Nascimento
Graduada em Pedagogia e Especialista em Gestão Escolar
Ana Lúcia Pinto Camurça
Bacharela em Serviço Social e Especialista 
em Planejamento Educacional
Ana Patricia Costa Mendes
Graduada em Língua Portuguesa e Especialista 
em Planejamento Educacional
10060233/2021 Caucaia
EEEP Professor Antonio Valmir da 
Silva - Eixo – Gestão e Negócios / 
Curso Técnico em Logística
Francisco Gleison Oliveira de Abreu
Graduado em Sociologia, Especialização em Gestão Escolar
José Elisberto De Araújo e Silva
Graduado em Sociologia, Especialização em Gestão Escolar
Valéria Maria Campos do Nascimento
Graduado em Sociologia, Especialização em Gestão Escolar
Ana Lúcia Pinto Camurça
Graduado em Sociologia, Especialização em Gestão Escolar
Ana Patricia Costa Mendes
Graduado em Sociologia, Especialização em Gestão Escolar
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em 22 de novembro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº268/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 9.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 10856514/202, 
RESOLVE designar FRANCISCO JOSÉ SAMPAIO Mestre em Mestrado Profissional em Administração - Universidade Estadual do Ceará - UECE , 
com a finalidade de proceder verificação prévia na Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, localizada na Av. da Universidade, Nº 821, Campos Betânia 
, Betânia - CEP: 62040-370, Sobral /Ce, com vistas a Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, 
concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste 
Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 22 de novembro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº269/2021 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no artigo 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159/de 16 de janeiro de 2008, RESOLVE baixar Portaria Complementar à Portaria 
nº163/2021 para publicar o nome do ESPECIALISTA que procedeu a avaliação das condições de oferta do curso profissional técnico de nível médio em 
desenvolvimento na Crede 20 – Brejo Santo e escola a seguir listada para fins de Renovação de Reconhecimento de cursos, concedendo-lhe o prazo de 30 
(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho.
SPU E MUNICÍPIO
EEEP E EIXO/CURSO
TÉCNICO
NOME DO ESPECIALISTA
FORMAÇÃO
Brejo Santo
EEEP Balbina Viana Arrais / Eixo - 
Infraestrutura Curso - Edificações
Fabrício Ferraz de Araújo
Graduado em Filosofia, Mestrado em Gestão 
e Avaliação da Educação Pública
Artálio Barbosa Furtado
Graduado em Matemática, Doutorado em Matemática Aplicada
Alessandro Alencar de Moura
Licenciado em Letras, Mestrado em Letras
Ava Alves de Santana
Graduada em Matemática, Especialista em Matemática suas Tecnológias
Milagres
EEEP Irmã Ana Zélia / Eixo - Recursos 
Naturais Curso - Agronegócio
Fabrício Ferraz de Araújo
Graduado em Filosofia, Mestrado em Gestão 
e Avaliação da Educação Pública
Artálio Barbosa Furtado
Graduado em Matemática, Doutorado em Matemática Aplicada
Alessandro Alencar de Moura
Licenciado em Letras, Mestrado em Letras
Ava Alves de Santana
Graduada em Matemática, Especialista em Matemática suas Tecnológias
09051757/2021 - Barro
EEEP Prof. José Osmar Plácido da Silva / 
Eixo - Gestão e Negócios Curso - Comércio
Fabrício Ferraz de Araújo
Graduado em Filosofia, Mestrado em Gestão 
e Avaliação da Educação Pública
Artálio Barbosa Furtado
Graduado em Matemática, Doutorado em Matemática Aplicada
Cícera Tayane Soares da Silva
Graduada em Ciências Sociais, Doutorado em Antropologia Social
Marcos Roberto Pereira
Graduado em Matemática, Especialização em Matemática e suas 
Tecnologias, Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica
09334295/2021 - Mauriti
EEEP Pe. João Bosco de Lima / Eixo - 
Recursos Naturais Curso - Agropecuária
Fabrício Ferraz de Araújo
Graduado em Filosofia, Mestrado em Gestão 
e Avaliação da Educação Pública
Artálio Barbosa Furtado
Graduado em Matemática, Doutorado em Matemática Aplicada
Cícera Tayane Soares da Silva
Graduada em Ciências Sociais, Doutorado em Antropologia Social
Marcos Roberto Pereira
Graduado em Matemática, Especialização em Matemática e suas 
Tecnologias, Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, aos 22 de novembro de 2021.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 09.4703030001-
42, situada à Rua Osvaldo Cruz, nº 1985 - Bairro Aldeota Torres, CEP 60125-048, neste ato representado por MOEMA CIRINO SOARES, Presidente da 
FUNTELC, , com fundamento na Lei Federal nº 4.320/1964, na Lei Complementar nº 101/200 e na Lei Estadual nº 9.809/1973. RESOLVE RECONHECER 
a dívida assumida em face a obrigação de pagar o montante dos valores exatos, a título de diferença de repactuação 2021 da Convenção Coletiva de Trabalho 
2021 relativo ao periodo de JANEIRO/2021 Á JULHO/2021, no valor de R$5.051,92(Cinco mil, cinquentya e um reais e noventa e dois centavos), ao 
CONTRATO NO. 007/2018, com a empresa GARDEN LOCADORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI-ME, considerando que o mesmo 
encerrou em 31/07/2021, conforme justificativa nos autos do processo viproc nº 02798865/2021, O percentual aplicado sobre os valores exatos das faturas 
SISTER/2021, após análise técnica COSET/SEPLAG, foi de 4,52%(RESOLUÇÃO DO COGERF Nº 005/2018, de 04 de abril/2018, na qual determina