DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
social e ambiental no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS - Projeto São José III – 2ª Fase, além de capacitar a equipe técnica
da Unidade de Gerenciamento do Projeto - UGP, quanto aos instrumentos elaborados. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, em nome da
SDA, convida Consultores (Pessoa Jurídica) qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores
(Pessoa Jurídica) interessados deverão apresentar portfólios demonstrando que possuem as qualificações e experiências requeridas em serviços de consultoria
similares e compatíveis com o objeto da presente contratação. Serão avaliados os seguintes critérios: elaborar instrumentais de avaliação social e ambiental,
experiência em áreas afins, tempo de experiência, experiência em serviços prestados ao Setor Público e perfil da equipe técnica. Os Especialistas Principais
não serão avaliados na etapa de Lista Curta. 4. As Consultoras poderão se associar com outras empresas com o fim de melhorarem as suas qualificações,
todavia, deverão indicar claramente se a associação será na forma de joint venture (consórcio) ou subcontratação. No caso de joint venture (consórcio),
todos os seus membros deverão ser conjuntamente e solidariamente responsáveis pelo contrato integral, se a joint venture (consórcio) for selecionada. 5. A
Consultora vencedora será selecionada de acordo com o método de Seleção baseada nas Qualificações do Consultor (SQC), como estabelecido no Regula-
mento de Aquisições. 6. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram-se disponíveis através do link:
https://www.seplag.ce.gov.br – aba serviços – consulta à licitações publicadas – Viproc Nº 01596940/2021. Os Consultores (Pessoa Jurídica) interessados
poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda à
sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379, ou pelo e-mail: cel04@pge.ce.gov.br. 7. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à
Comissão Especial de Licitação – CEL-04 e entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, ou ainda enviadas
para o e-mail: cel04@pge.ce.gov.br, nos formatos: odt, doc, pdf, xls, dwg ou jpg, no tamanho máximo de 6MB, até as 16:00 horas do dia 16 de dezembro
2021. 8. As Consultoras Interessadas deverão dar a devida atenção à Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17 do Regulamento de Aquisições para Mutuários
de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, datado de julho de 2016, revisado em novembro de 2017 e agosto de 2018
(“Regulamento de Aquisições”), que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesse. Salientamos ainda, que se observe as seguintes
informações específicas sobre conflito de interesses relacionadas a estes Serviços, conforme o parágrafo 3.17 do Regulamento de Aquisições - Link: www.
worldbank.org/procurement/standarddocuments. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O Consultor (Pessoa
Jurídica) será selecionado de acordo com o Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento dispo-
nibilizado no link: www.worldbank.org/procurement/standarddocuments. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20210006/CEL04/SDA/CE
Central de Licitações do Estado do Ceará – Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04 - Centro Administrativo Bárbara de Alencar - Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150 – CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza – Ceará – Brasil. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de
novembro de 2021.
William Carvalho Guimarães
PRESIDENTE DA CEL04
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210002
IG Nº1140497000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210002, de interesse da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segu-
rança Pública e Sistema Penitenciário – CGD, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas: Técnica, Administrativa e Serviços Diversos,
na Sede da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário – CGD, conforme especificações contidas no Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19892021, até o dia 13/12/2021, às
9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210007
IG Nº1115715000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20210007, de interesse da Secretaria do Turismo do Estado
do Ceará – SETUR, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da área administrativa, operacional, limpeza, conservação e manutenção do
Teleférico do Parque Nacional de Ubajara–CE). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 14992021, até o dia 13/12/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210008
IG Nº1136277000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20210008 de interesse da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE, cujo
OBJETO é: Aquisição de diversos equipamentos e instrumentos de trabalho para realização de atividades de auditoria, sobretudo as especializadas em
obras públicas e serviços de engenharia, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21372021, até o dia 13/12/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210013
IG Nº1142159000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº20210013, de interesse da Secretaria do Turismo – SETUR, cujo OBJETO é:
Aquisição de 03 (três) barcos de turismo para rio e uma carreta de encalhe para remoção deles, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº23112021, até o dia 16/12/2021, às 14h30min
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2021.
Ênio José Gondim Guimarães
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210028
IG Nº1115634000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20210028, de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ,
cujo OBJETO é: Aquisição de veículos automotores (automóveis), do tipo caminhonete e SUV esportivo, tração 4x2 e 4x4, 0km (zero quilômetro), motor
a diesel, ano/modelo igual ou superior à assinatura do contrato, adesivados, licenciados e emplacados com garantia mínima de 3 (três) anos ou superior, sem
limite de quilometragem. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 17532021, até o dia 13/12/2021 às 09h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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