DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DE Nº396/2021, SK FERNANDES AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EIRELI (CNPJ: 27.253.891/0001-44) - GRUPOS 3 E 4 – Itens 35 e 39, com 
o valor unitário de R$ 255,00 a quantidade de 70 unidades; Itens 36 e 40, com o valor unitário de R$ 310,18 a quantidade de 30 unidades; Itens 37 e 41, 
com o valor unitário de R$ 74,50 a quantidade de 60 unidades e Itens 38 e 42, com o valor unitário de R$ 1.069,66 a quantidade de 60 unidades. - GRUPOS 
7 E 8 – Itens 51 e 63, com o valor unitário de R$ 15,00 a quantidade de 100 unidades; Itens 52 e 64, com o valor unitário de R$ 12,00 a quantidade de 60 
unidades; Itens 53 e 65, com o valor unitário de R$ 80,00 a quantidade de 140 unidades; Itens 54 e 66, com o valor unitário de R$ 12,00 a quantidade de 40 
unidades; Itens 55 e 67, com o valor unitário de R$ 42,00 a quantidade de 180 unidades; Itens 56 e 68, com o valor unitário de R$ 9,00 a quantidade de 115 
unidades; Itens 57 e 69, com o valor unitário de R$ 42,00 a quantidade de 320 unidades; Itens 58 e 70, com o valor unitário de R$ 9,00 a quantidade de 190 
unidades; Itens 59 e 71, com o valor unitário de R$ 9,00 a quantidade de 260 unidades; Itens 60 e 72, com o valor unitário de R$ 9,00 a quantidade de 100 
unidades; Itens 61 e 73, com o valor unitário de R$ 9,00 a quantidade de 100 unidades e Itens 62 e 74, com o valor unitário de R$ 255,00 a quantidade de 
70 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da 
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente respondendo pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente 
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Suzan Kátia Fernandes, Diretora Proprietária da Empresa SK Fernandes Automação Industrial Eireli. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº397, 398, 400, 401, 402/2021
PROCESSO NÚMERO 10272042/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS E 
CONEXÕES PVC ROSCÁVEL E POLIPROPILENO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: 
atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços 
terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer 
primeiro. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº20210121, nos termos do Decreto Estadual 
Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. 
EMPRESAS DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº397/2021, TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA 
(CNPJ: 08.862.530/0002-31)- Itens 1 e 2, com o valor unitário de R$ 1,18 a quantidade de 138.000 unidades; Item 5, com o valor unitário de R$ 25,00 a 
quantidade de 1.800 unidades; Item 15, com o valor unitário de R$ 1,80 a quantidade de 14.400 unidades; Item 19, com o valor unitário de R$ 0,66 a quan-
tidade de 5.300 unidades; Item 20, com o valor unitário de R$ 1,47 a quantidade de 3.050 unidades; Item 21, com o valor unitário de R$ 3,33 a quantidade 
de 300 unidades; Item 22, com o valor unitário de R$ 0,54 a quantidade de 7.400 unidades; Item 24, com o valor unitário de R$ 1,73 a quantidade de 5.200 
unidades; Item 25, com o valor unitário de R$ 1,66 a quantidade de 2.700 unidades; Item 29, com o valor unitário de R$ 4,00 a quantidade de 500 unidades; 
Item 33, com o valor unitário de R$ 9,50 a quantidade de 600 unidades; Item 35, com o valor unitário de R$ 2,25 a quantidade de 9.400 unidades e Item 
39, com o valor unitário de R$ 3,40 a quantidade de 1.900 unidades. ATA DE Nº398/2021, DOAL PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 
71.619.928/0001-05)- Itens 3 e 4, com o valor unitário de R$ 1,56 a quantidade de 145.000 unidades; Itens 11 e 12, com o valor unitário de R$ 5,23 a quanti-
dade de 46.500 unidades; Item 13, com o valor unitário de R$ 6,26 a quantidade de 8.250 unidades; Item 37, com o valor unitário de R$ 4,80 a quantidade de 
4.300 unidades; Item 40, com o valor unitário de R$ 4,24 a quantidade de 1.500 unidades e Item 41, com o valor unitário de R$ 9,27 a quantidade de 4.800 
unidades. ATA DE Nº400/2021, SC&L COMÉRCIO E TREINAMENTOS GERENCIAIS LTDA ME (CNPJ: 12.647.488/0001-22)- Item 8, com o valor 
unitário de R$ 1,8406 a quantidade de 75.000 unidades; Item 10, com o valor unitário de R$ 2,9297 a quantidade de 78.000 unidades e Item 14, com o valor 
unitário de R$ 8,0857 a quantidade de 2.750 unidades. ATA DE Nº401/2021, FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA (CNPJ: 
10.921.911/0001-05)- Item 27, com o valor unitário de R$ 0,58 a quantidade de 29000 unidades e Item 28, com o valor unitário de R$ 0,38 a quantidade 
de 20500 unidades. ATA DE Nº402/2021, CT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 10.652.835/0001-80)- Item 34, com o valor unitário de R$ 
30,00 a quantidade de 40 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece, Luiz Marques dos Santos, Representante Legal da Empresa Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda, 
Valter Donizete Gomes da Silva, Representante Legal da Empresa Doal Plastic Indústria e Comércio Ltda, José Edmar Sobreira da Silveira, Sócio Diretor 
da Empresa SC&L Comércio e Treinamentos Gerenciais Ltda ME, Luiz Paulo Sodré de Jesus, Representante da Empresa Fortlev Indústria e Comércio de 
Plásticos Ltda e Cosme Távora Holanda Filho, Proprietário da Empresa CT Comércio e Serviços Ltda – ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº405/2021
PROCESSO NÚMERO 02473591/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES 
GALVANIZADAS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
05/11/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico Nº20210116, nos termos do Decreto Estadual Nº32.824 de 11/10/2018, publicado no 
DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº405/2021, FERNANDES MANÁ MATERIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ: 11.274.331/0001-36)- GRUPO 
3 - Item 19, com o valor unitário de R$ 7,01 a quantidade de 150 unidades; Item 20, com o valor unitário de R$ 17,71 a quantidade de 200 unidades; Item 
21, com o valor unitário de R$ 34,09 a quantidade de 300 unidades; Item 22, com o valor unitário de R$ 10,89 a quantidade de 100 unidades; Item 23, com 
o valor unitário de R$ 7,49 a quantidade de 360 unidades; Item 24, com o valor unitário de R$ 15,49 a quantidade de 360 unidades; Item 25, com o valor 
unitário de R$ 19,44 a quantidade de 800 unidades; Item 26, com o valor unitário de R$ 57,97 a quantidade de 250 unidades; Item 27, com o valor unitário 
de R$ 4,26 a quantidade de 360 unidades; Item 28, com o valor unitário de R$ 97,87 a quantidade de 120 unidades e Item 29, com o valor unitário de R$ 
44,06 a quantidade de 150 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece e Maria Íria Fernandes, Proprietária da Empresa Fernandes Maná Materiais e Equipamentos Eireli. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de novembro de 2021.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 141/2021
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: CARLOS PATRICIO CAMUSSETTI MUNOZ 
(AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO). OBJETO: aquisição de reagentes para laboratório – item 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico Nº20210094 - Contrato Nº141/2021 - Processo Nº0954.000197/2020-99-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) 
meses. VALOR GLOBAL: R$ 41.490,00 (quarenta e um mil quatrocentos e noventa reais) pagos em faturas mensais devidamente certificadas DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios . DATA DA ASSINATURA: 6 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: João Fernando de Abreu Menescal, Diretor 
de Operações no exercício da Presidência; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Carlos Patrício Camusseti Munoz, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE