DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 88/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, Nº500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no 
CNPJ sob o Nº07.954.555/0001-11 CONTRATADA: MAÍRA GOUVEIA ORTINS, inscrita no RG Nº2006009124047 e CPF Nº033.775.444-61, residente 
e domiciliada em Rua Julio Ibiapina, n° 300, Meireles, Fortaleza/CE , CEP: 60170-220. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação 
de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “Um lugar imaginado para aqueles que não 
possuem lugar – Série de Três Intervenções Murais”, devidamente selecionada no do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA 
CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 03 intervenções urbanas, 
a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na 
Lei Estadual Nº13.811/2006, regulamentada pelo Decreto Nº28.442/2006, na Lei Nº8.666/93. e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 
2022. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em o pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do 
extrato deste Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 6938 27100011.13.392.421.11413.03.33903900.1.00.00.7.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 20 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e MAÍRA GOUVEIA ORTINS - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 89/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, Nº500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no 
CNPJ sob o Nº07.954.555/0001-11 CONTRATADA: FRANCISCO VANILDO COSTA FRANCO, inscrito no RG Nº99098171355 e CPF Nº901.622.853-
53, residente e domiciliado em Rua Linha da Serra, n° 001, Guaramiranga , CEP: 62766-000. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação 
de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “Do Pife Pro Mundo”, devidamente selecionada 
no do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação dos serviços 
artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 apresentação, 01 oficina, 01 ensaio aberto a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a 
programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual Nº13.811/2006, regulamentada pelo Decreto 
Nº28.442/2006, na Lei Nº8.666/93. e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá 
prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos 
reais) pagos em o pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total 
do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19814 27100011.13.392.421.11413.07.33903
600.2.82.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 20 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura 
e FRANCISCO VANILDO COSTA FRANCO - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 90/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, Nº500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o Nº07.954.555/0001-11 CONTRATADA: REBEKA LUCIO E NEVES, inscrita no RG Nº2003009188318 e CPF Nº017.429.693-21, 
residente e domiciliada em Rua Padre Mororo, n° 1204, Centro, Fortaleza/CE , CEP: 60015-220. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente Contrato a 
prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “O Tiquetaquear do Tempo”, 
devidamente selecionada no do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para 
a prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de mediação de leitura, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a 
programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual Nº13.811/2006, regulamentada pelo Decreto 
Nº28.442/2006, na Lei Nº8.666/93. e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos 
reais) pagos em o pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total 
do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19806 27100011.13.392.421.11413.03.33903
600.2.82.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 20 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura 
e REBEKA LUCIO E NEVES - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 91/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, Nº500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita 
no CNPJ sob o Nº07.954.555/0001-11 CONTRATADA: EDVAN SILVA BARBOSA, inscrito no RG Nº2004034084987 e CPF Nº050.159.293-82, resi-
dente e domiciliado em Rua Odilio Figueiredo, n° 1088, João Cabral, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63051-145. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente 
Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “A magia”, devidamente 
selecionada no do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação 
dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 apresentação, 01 oficina, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a 
programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual Nº13.811/2006, regulamentada pelo Decreto 
Nº28.442/2006, na Lei Nº8.666/93. e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos 
reais) pagos em o pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total 
do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19819 27100011.13.392.421.11413.01.33903
900.2.82.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 20 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura 
e EDVAN SILVA BARBOSA - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 93/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, Nº500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.555/0001-11 CONTRATADA: FELIPE CAMILO MESQUITA KARDOZO, inscrito no RG Nº2001010291597 e CPF 
Nº000.173.323-03, residente e domiciliado em Rua Redenção, n° 85, Benfica, Fortaleza/CE , CEP: 60020-160. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente 
Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “Perecível”, devidamente 
selecionada no do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação 
dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de exposição visita guiada oficina 4h, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a 
programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual Nº13.811/2006, regulamentada pelo Decreto 
Nº28.442/2006, na Lei Nº8.666/93. e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais)