DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
pagos em o pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total do
serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19806 27100011.13.392.421.11413.03.3390360
0.2.82.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 20 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e
FELIPE CAMILO MESQUITA KARDOZO - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 94/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, Nº500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita
no CNPJ sob o Nº07.954.555/0001-11 CONTRATADA: CALDEIRÃO DAS ARTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°
05.617.274/ 0001-48 neste ato representado por Thais Siqueira de Andrade inscrita no RG Nº252920983 e CPF Nº153.070.158-95, residente e domiciliada em
Rua Pinto Madeira, n° 920, apt 303, Centro, Fortaleza/CE , CEP: 60150-000. OBJETO: 2.1. Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços
artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará, por meio da apresentação da proposta “Coco da Praia do Iguape do Mestre Chico Casueira”,
devidamente selecionada no do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a
prestação dos serviços artísticos. 2.2. A proposta engloba atividades de 01 apresentação, 01 roda de conversa, a serem executadas nos locais e datas definidos
conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei Estadual Nº13.811/2006, regulamentada
pelo Decreto Nº28.442/2006, na Lei Nº8.666/93. e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente
Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia de 30 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro
mil reais) pagos em o pagamento somente será realizado após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação
total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14905 27100011.13.392.421.11413.03
.33903900.2.82.82.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE 20 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de
Cultura e CALDEIRÃO DAS ARTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - Contratado.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº84/2021
PROCESSO Nº10011275/2021
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E ANDREA PEREIRA DA LUZ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal:
O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL DE FOMENTO PARA GRUPOS DOS
CICLOS DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 09 de abril de 2021, da Lei Estadual
Nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações dadas pela Lei Complementar Nº220, de 04 de
setembro de 2020; do Decreto Estadual Nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações dadas pelo Decreto Nº33.747, de 24 de setembro de 2020 e
demais alterações; do art. 75 - A da Lei Complementar Nº119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar Nº213, de 27 de março de 2020;
do Decreto Legislativo n° 543, de 03 de abril de 2020, que reconhece a ocorrência de estado de calamidade pública, prorrogado pelo Decreto Legislativo
Nº555, de 11 de fevereiro de 2021; do Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta situação de emergência em saúde, e suas prorrogações e
atualizações; da Lei Estadual Nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC), e, no que couber, das demais legislações
aplicáveis à matéria. Esse TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo
Nº10011275/2021. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL a concessão de apoio financeiro que
o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO(A) para execução do Projeto “CERTO DIA UM HOMEM ESTEVE AQUI” devidamente aprovado(a) no
EDITAL DE FOMENTO PARA GRUPOS DOS CICLOS DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO CEARÁ, e conforme Plano de Trabalho anexo
pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO
SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ 10.000,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual
da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.12.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária informada pelo
parceiro. Vigência: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31/01/2022,
conforme previsto no Edital. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 12 de novembro de 2021. Assinante: Fabiano dos Santos – Secretário
da Cultura do Estado do Ceará. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 22 de novembro de 2021.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº86/2021
PROCESSO Nº10011429/2021
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT, E ANGELO MOZART FREIRE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL DE FOMENTO PARA GRUPOS DOS CICLOS DA
CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 09 de abril de 2021, da Lei Estadual Nº13.811, de
16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações dadas pela Lei Complementar Nº220, de 04 de setembro de
2020; do Decreto Estadual Nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações dadas pelo Decreto Nº33.747, de 24 de setembro de 2020 e demais altera-
ções; do art. 75 - A da Lei Complementar Nº119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar Nº213, de 27 de março de 2020; do Decreto
Legislativo n° 543, de 03 de abril de 2020, que reconhece a ocorrência de estado de calamidade pública, prorrogado pelo Decreto Legislativo Nº555, de 11
de fevereiro de 2021; do Decreto n.° 33.510, de 16 de março de 2020, que decreta situação de emergência em saúde, e suas prorrogações e atualizações; da
Lei Estadual Nº16.026, de 1º de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura (PEC), e, no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria.
Esse TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo Nº10011429/2021.
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará
presta ao(à) PARCEIRO(A) para execução do Projeto “ARRAIÁ DO MAGO VÉI - UMA SAUDADE QUE EU OUVI FALAR” devidamente aprovado(a)
no EDITAL DE FOMENTO PARA GRUPOS DOS CICLOS DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO CEARÁ, e conforme Plano de Trabalho
anexo pactuado, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste
TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL, serão repassados recursos no valor de R$ 10.000,00, oriundos dos recursos financeiros do Fundo
Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.391.421.11495.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária
informada pelo parceiro. Vigência: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL tem vigência a partir da data de sua assinatura até
o dia 31/01/2022, conforme previsto no Edital. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 12 de novembro de 2021. Assinante: Fabiano dos
Santos – Secretário da Cultura do Estado do Ceará. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 22 de novembro de 2021.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL Nº87/2021
PROCESSO Nº09973425/2021
Espécie: TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL – TSFC QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT, E ANTONIA ALZENIR DA SILVA FERREIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal: O presente TERMO SIMPLIFICADO DE FOMENTO CULTURAL se fundamenta nas disposições do EDITAL DE FOMENTO PARA GRUPOS
DOS CICLOS DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 09 de abril de 2021, da Lei
Estadual Nº13.811, de 16 de agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), com as atualizações dadas pela Lei Complementar Nº220,
de 04 de setembro de 2020; do Decreto Estadual Nº28.442, de 30 de outubro de 2006, com atualizações dadas pelo Decreto Nº33.747, de 24 de setembro de
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