DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Sérgio Bezerra dos Santos
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
2735.1-1
15,00
22
330,00
Fernando Antonio Melo Costa Oliveira
Assesor Técnico
300.150.1-0
15,00
22
330,00
Ana Carolina Moura Sobreira Bezerra
Assessor Técnico
300.151.1-8
15,00
22
330,00
Francisco Renato da Costa Sousa
Supervisor de Núcleo
300.154.1-X
15,00
22
330,00
Janaina de Oliveira Rebouças
Assistente Técnico
300.155.1-7
15,00
22
330,00
Gilmar Ferreira Custódio
Chefe de Centro II
300.159.1-6
15,00
22
330,00
Francisco de Assis Barroso de Souza
Gerente Regional
300.166.5-3
15,00
22
330,00
Francisco Erandi da Costa
Chefe de Centro II
300.167.2-6
15,00
22
330,00
Maria Charlene da Silva Brandão
Supervisor de Núcleo
300.167.6-9
15,00
22
330,00
José Silva
Chefe de Centro II
300.167.8-5
15,00
22
330,00
Antonio Fernandes Freitas
Chefe de Centro II
300.167.9-3
15,00
22
330,00
Edivaldo Costa dos Santos
Gerente Regional I
300.168.2-3
15,00
22
330,00
Maria Eduarda Alves de Sousa
Assistente Técnico
300.168.3-1
15,00
22
330,00
Thamara da Silva Sousa
Chefe de Centro II
300.168.4-X
15,00
22
330,00
Pedro Silva do Nascimento
Gerente Regional I
300.168.5-8
15,00
22
330,00
Francisco Vando Feitosa de Alencar
Chefe de Centro I
300.168.6-6
15,00
22
330,00
Francisco Lucas Almino
Chefe de Centro II
300.168.7-4
15,00
22
330,00
Agenor Manoel Ribeiro
Gerente Regional II
300.168.8-2
15,00
22
330,00
Edelwass Barbosa Alves
Chefe de Centro II
300.168.9-0
15,00
22
330,00
Francisco Junior Mota Taveira
Chefe de Centro II
300.169.1-2
15,00
22
330,00
Patricia de Gouveia Pereira
Auditora
300.169.2-0
15,00
22
330,00
Francisco Gledyson Braz Ricardo
Assistente Técnico
300.169.3-9
15,00
22
330,00
Clerton Oliveira Castro
Eng.º Agrônomo
800448.1-X
15,00
22
330,00
José Marques Neto
Veterinário
801086.1-3
15,00
22
330,00
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 035/2021
CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 
05.371.711/0001-96 CONTRATADA: LOCADOR: JOSÉ DE SOUSA LIMA, BRASILEIRO, UNIÃO ESTÁVEL, COMERCIANTE, INSCRITO NO 
CPF/MF SOB O N° 442.971.653-68 E RG: 167.1836-88 SSP-CE. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE UM 
IMÓVEL COM TODOS OS SEUS PAVIMENTOS, SUAS DEPENDÊNCIAS E SERVIDÕES, COM A FINALIDADE DE INSTALAR O CENTRO 
DE ATENDIMENTO LOCAL DA EMATERCE/CEATE, NO MUNICÍPIO DE ARARIPE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 29, INCISO V DA LEI 
FEDERAL N° 13.303 DE 30 DE JUNHO DE 2016 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É 
DE 60 (SESSENTA) MESES, COM INÍCIO EM 01/11/2021. NO ENTANTO, A PARTIR DO TÉRMINO DE 12 (DOZE) MESES, O REFERIDO TERMO 
PODERÁ SER RESCINDIDO POR QUALQUER UMA DAS PARTES. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (TREZE MIL DUZENTOS REAIS) pagos em 
DE ACORDO COM A ORDEM DE FORNECIMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.311.20324.01.33903600.1.00.00.0.30-3944 
21200001.20.606.311.20324.01.33903600.2.70.00.1.30-3945. DATA DA ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO 
RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE e JOSÉ DE SOUSA LIMA - LOCADOR.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2021
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 05/2021.; II - CONTRATANTE: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SEDET; III 
- ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999, Centro de Eventos, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz.; IV - CONTRATADA: MRH GESTÃO DE 
ARQUIVOS E INFORMAÇÕES; V - ENDEREÇO: Rua Marinho Silva, 55 - Galpões,6,7 14 e 15 Passaré, Fortaleza Cep 60861-560; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: artigo 57, §1º, VI da Lei Federal Nº 8.666/1993 e no Processo Administrativo Nº 09725227/2021; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; 
VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução até o fim do prazo de vigência do contrato que expira em 
07/04/2022.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Até 07/04/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas.; XII - 
DATA: Fortaleza , 25 de novembro 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Sergio Montenegro Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão 
Interna e Lia de Castro Melo Andrade.
Franklin Viana Moreira
COORDENADOR JURÍDICO, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2021
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2021; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO – SEDET; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999, Centro de Eventos, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz – CEP: 60.811-341 
– Fortaleza-Ceará; IV - CONTRATADA: RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Segismundo Pereira, nº.2133, bairro Santa 
Mônica, Uberlândia-MG, CEP: 38.408-170; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 65, inciso II, “alínea b” e 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos 
termos do Processo Administrativo nº 10850587/2021; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo a Substituição 
do Gestor do Contrato nº11/2021, com alteração do item 13.1 da cláusula décima terceira.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo.; 
XII - DATA: Fortaleza , 25 de novembro 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Sergio Montenegro Cavalcante, Secretário Executivo de Planejamento e 
Gestão Interna e Renato Augusto de Assunção Ribeiro, Representante da RB Comunicação Visual.
Franklin Viana Moreira
COORDENADOR JURÍDICO, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2021
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 017/2021; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO – SEDET; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999, Centro de Eventos, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz – CEP: 60.811-341 
– Fortaleza-Ceará; IV - CONTRATADA: RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Segismundo Pereira, nº.2133, bairro Santa 
Mônica, Uberlândia-MG, CEP: 38.408-170; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 65, inciso II, “alínea b” e 67 da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos 
termos do Processo Administrativo nº 10851230/2021; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Substituição do Gestor do Contrato nº17/2021, 
com alteração do item 13.1 da cláusula décima terceira; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza , 25 de novembro 
2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Sergio Montenegro Cavalcante,Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna e Renato Augusto de Assunção 
Ribeiro,Representante da RB Comunicação Visual.
Franklin Viana Moreira
COORDENADOR JURÍDICO, RESPONDENDO