DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 08/11/2021 até 05/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s); XII - DATA: 11 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da Silva - Diretor da
Escola - CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA - Representante da Empresa - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Francisco Cleber Domingos
Sousa, 2. Ana Vanessa de Oliveira Silva. Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2020/PROC. 10086984/2021
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº004/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato
representada por sua Diretora Geral, DOE 16.09.2019 – nº175, Maria Enedite Madeira do Nascimento; III - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; IV - CONTRA-
TADA: COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA inscrita no CNPJ sob nº31.862.884/0001-17, doravante
denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Carlos de Sousa Matias; V - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente termo aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº002/2020, publicado no DOE de 23/09/2020 e de
acordo com o processo nº04840913/2020 e regulamento pelo art. 57 §1º e inciso II da Lei Federal nº8.666/93, mediante as condições seguintes:; VII- FORO:
Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de vigência, que tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar para alimentação dos alunos de Tempo Integral da EEMTI Professor Jociê Caminha de Meneses, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 dias (duzentos) dias, a partir de 28/10/2021
até 15/05/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 18 de outubro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento - CONTRATANTE, Antônio Carlos de Sousa Matias - CONTRATADA. TESTE-
MUNHAS: 1. Nayara L. Silva Sousa, 2. Diek Gilson de Oliveira Lima. Fortaleza 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2020/PROC. 08618753/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0495-66, situada na
Rua MONSENHOR LIBERATO, nº1850, Bairro FÁTIMA, no Município FORTALEZA-CEARÁ, CEP 60411-150, doravante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA F.G.A BERNARDO FILHO, inscrita no CNPJ sob nº17.277.514/0001-91, com sede à Avenida Araquém Aguiar, Nº921,
Cj Prefeito José Walter, Município FORTALEZA - CEARÁ, CEP: 60.750-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº003/2020, publicado no DOE de 17/11/2020 e de acordo com o processo nº07009573/2020
e regulamentado no Art.57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios,
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor, da Escola E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos sessenta e cinco ), dias, a partir de 17/11/2021
até 16/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s.); XII - DATA: 13 de
outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA - Diretor da Escola, FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO
FILHO - CONTRATANTE, Representante da Empresa - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Karla Silvana da Silva Braga, 2. Maria Natália Lima da
Silva. Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2020/PROC. 09118630/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0016-01, com o
endereço Rua São Vicente, nºs/n, Bairro Icozinho, Município ICÓ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.
Moesio Pereira de Medeiros; III - ENDEREÇO: Icó-Ce; IV - CONTRATADA: FORNECEDOR PAULO CASIMIRO DA SILVA, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Paulo Casimiro da Silva; V - ENDEREÇO: Icó-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº20200002 publicado no DOE de 27/10/2020 e de acordo com o processo nº077446071/2020 e
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Icó-Ce; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência contrato 05/2020 que tem por objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na DECIMA SETIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 150 (Cento e Cinquenta) dias, a partir de 03/10/2021 até 01/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s); XII - DATA: 17 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Moesio Pereira de Medeiros - CONTRATANTE, Paulo
Casemiro da Silva - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Hernandes Adauto de Lima, 2. Maciel Francisco da Silva. Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2020/PROC. 09729508/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº0006/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Jerônimo Alves de Araújo inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0161-29, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Ivaneide França Feitosa; III - ENDEREÇO: Independência/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA JOSE MARIA DE SOUSA, inscrita no CPF sob nº244.309.943-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) JOSE MARIA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: Independência/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: esolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a CHAMADA PÚBLICA de nº2020/0001, publicado no DOE de 30/10/2020 e de acordo com o processo nº01637432/2020 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Independência/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
DE ORIGEM DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI Jeronimo Alves de Araújo,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120(Cento e Vinte)
dias, a partir de 30/10/2021 até 26/02/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo
(s); XII - DATA: 18 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE, Jose Maria de Sousa - CONTRATADO.
TESTEMUNHAS: 1. Elissandra Alves Gonçalves, 2. Francisca das Chagas Abreu . Fortaleza 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2020/PROC. 09942775/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº007/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA, inscrito no CNPJ nº07.954.514/0369-01, doravante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RENATO MOREIRA DA ROCHA; III - ENDEREÇO:
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