DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº0716/2021 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
que consta no processo nº11219813/2021/2021-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional do(a) servidor (a) RESOLVE
EXCLUIR, da Portaria de Nº0251/2019-GAB, datada de 14 de março de 2019 e publicada no DOE de 05 de abril de 2019, o nome do(a) servidor(a) FRANK
PAULA SANTOS, matricula nº13669813, que promoveu com titulação, os PROFISSIONAIS do grupo MAG, lotados nesta Secretaria. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2015/PROCESSO Nº09264017/2021
I - ESPÉCIE: DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Capitão Joaquim
Lourenço, nº978, Centro, Tianguá. CEP. 63.320-000, inscrita no CNPJ sob o nº03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, RG nº1893776-89 SSP/CE e CPF nº782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e
domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº073/2015, publicado no D.O.E de 25.02.2016, de acordo com o Processo
Nº09264017/2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do contrato e o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, de empresa para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE COREAÚ – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO
C – ESPECIFICACÕES TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX
- VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos
serviços a serem executados, no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27 de dezembro de
2021 até 25 de abril de 2022, e o prazo de execução prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 11 de julho de 2021 até 07 de dezembro
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 08 de novembro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR RAMOS - CONTRATADA, FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza 25 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2020/PROC. 09007154/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM PROFESSOR JADER MOREIRA DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0482-13,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Maria de Castro Damazio Queiroz; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: A EMPRESA COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA -COOPAAGRO,
inscrita no CNPJ sob n°21.196.487/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a AGF de nº02/2021 publicado no DOE de
24/09/2020 e de acordo com o processo nº04806600/2020 e regulamentado nos “Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993”. e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que
tem por objetivo de, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola
EEFM PROFESSOR JADER MOREIRA DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir de 24/09/2021 até 22/03/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato e para validade que ficou convencionado,as partes assinam o presente o instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria de Castro Damazio Queiroz - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo
Sousa - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Rejane Ferreira da Silva, 2. Solange Maria de S. Mota. Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2020/PROCESSO Nº09250270/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0703-36, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Senhora Maria de Lourdes da Silva.; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA J A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº11.737.334/0001- 69, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Silva Fernandes Uchôa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2020 publicado no DOE de 03/08/2020 e de acordo com o processo
nº0546.6985/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS OS ALUNOS DA EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E
SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 15/10/2021 até
12/01/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).; XII - DATA: 22 de setembro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da Silva - Diretor da Escola - CONTRATANTE, Francisco Silva Fernandes Uchôa - Representante da
Empresa - CONTRATANTE. TESTEMUNHAS: 1. Tiago Edson Pereira Bezerra, 2. Francisco Marcos Moura dos Santos. Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2020/PROC. 09250504/2021
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº003/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0703-36, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Senhora Maria de Lourdes da Silva; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA COOPAAGRO COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA inscrita no CNPJ sob
nº21.196.487/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) . RODRIGO ARAÚJO SOUSA; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública de nº01/2020 publicado no
DOE de 10/08/2020 e de acordo com o processo nº04760634/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações,
mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS OS ALUNOS DA EEFM
JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
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