DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
IPUEIRAS/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – COOPAECE, CNPJ nº22.016.516/0001-67,
FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Chamada Pública de nº2020/004, publicado no DOE de 10/11/2020 e de acordo
com o processo nº08410360/2020 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: IPUEIRAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objeto
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AGRICULTURA FAMILIAR) em favor do COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA pertencente
à jurisdição da CREDE 13; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA,
que trata da vigência do contrato ora aditado fica prorrogado por mais: (17.1) Vigência, por mais 180 (Cento e oitenta) dias, a partir do dia 10/11/2021 até
08/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s); XII - DATA: 18 de outubro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATADO (A) Diretor do Colégio Estadual Otacílio Mota -CONTRATANTE, Representante da Empresa - CONTRA-
TADO (A). TESTEMUNHAS: 1. Maria Fátima Ximenes, 2. Maria Mariely Lima Carvalho . Fortaleza 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2021/PROC. 10149641/2021
I - ESPÉCIE: 01 - TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0453-07, Município Fortaleza/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.(a) ALNEDI COSTA LIMA.; III - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA COOPAAGRO – COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA
representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica nº2021/0001 e publicado no DOE de 12/04/2021 pagina 23 e de acordo com o processo nº02138644/2021
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA - EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO
pertencente à jurisdição da SEFOR 02, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 280 (DUZENTOS E OITENTA DIAS) dias, a partir de 17/01/2022 até 23/10/2022. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, a partir de 08/12/2021 até 04/08/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).; XII - DATA: 21 de outubro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA - Diretor da Escola
- CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - Representante da Empresa - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Clealda Sousa Bruno, 2. Rogério Lima
Santiago . Fortaleza 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2021/PROC. 09673820/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº04/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a
MARCIONILIA ALENCAR; III - ENDEREÇO: Senador Pompeu- CE; IV - CONTRATADA: Empresa/Firma MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº02.347.734/0001-77 representado neste ato pelo(a) Sr. Maximiliana Assunção da Silva; V - ENDEREÇO: Senador Pompeu- CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº02/2021 publicado no DOE 20/07/2021 e de
acordo com o processo nº06779580/2021, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Senador Pompeu - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato e
alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LICITAÇÃO MERENDA ESCOLAR)
ANO 2021, da Escola LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor
de R$ 5.744,60 (CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), que representa 21,66% (VINTE E UM
VIRGULA SESSENTA E SEIS POR CENTO), e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 04 de outubro de
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA ALENCAR - Diretor Escola - CONTRATANTE, Maximiliana Assunção da Silva - CONTRATADA. 1.
FLADIANY SANTA PINHEIRO ALENCAR, 2. FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09948633/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI - CREDE 10 - Município
de Aracati/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO
BRAGA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.306.779/0001-57 - Município: Quixeré - CE, representado neste
ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,
independente de transcrição: ITEM 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº08/2021 FORO:
ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 752,96 (Setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 – 4695. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA
e TESTEMUNHAS: 1 - Márcia Manuella da Costa Silva 2 - Adriana Pinto Lima, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10443531/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ELZA GOERSCH - CREDE 06 - Município de
Forquilha/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, neste ato representada por seu Coordenador(a), Sr.(a) WILLIAM ALVES FONSECA CONTRA-
TADA: JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº21.888.452/0001-21 - Município PACUJÁ/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr. JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO Nº12/2021, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. ITENS: 03,08,10,15,16,18,19,21,24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº06/2021 FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
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