DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da publicação do contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.655,00 (dez mil seiscentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 25 
de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WILLIAM ALVES FONSECA CONTRATADA - JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES e 
TESTEMUNHAS: 1 - IGOR LIMA DE ALCÂNTARA 2 - ABIDÃO BEZERRA CAMELO NETO, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07910418/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 13 COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 13 - CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0151-57, neste ato representada por seu(sua) Coor-
denador(a), Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO) EM FAVOR DA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE13/CRATEÚS – CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº2021/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/16782 e Termo de 
Participação nº2021/0014 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no diário oficial do estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 460,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20
.00 - 4304. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA FARIAS ARAGÃO – CONTRATANTE - ARICIA 
JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VALDIANA DE CASTRO ALBUQUERQUE, 02- ANA KELLY DE 
OLIVEIRA GOMES MACHADO. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08136392/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Senador Osires Pontes - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521-92, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Adriana Lopes Vieira de Araújo 
CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359, inscrita no CNPJ sob nº31.080.614/0001-54,, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Vania Maria Sefarim Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviços Gráficos e Editoriais, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº012/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2021/14604 e Termo de Participação nº012/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 709,00 (Setecentos e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766 . DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Adriana Lopes Vieira 
de Araújo – CONTRATANTE - Vania Maria Sefarim Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rubens de Sousa Filho, 02- Maria do Socorro 
Pinho Souza. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05011610/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE - Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0476-01,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ- COOPAFESP - AQUIRAZ/CEARÁ,inscrita no 
CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pelo Sr. ROGÉRIO AZEVEDO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2021, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da 
Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº003/2021 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.776,03 (Dois mil, setecentos e setenta e seis reais e três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12362433.201140.33390.3000.273011.3000-4694. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA - ROGÉRIO AZEVEDO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - IZABEL ELIVANIA 
DO NASCIMENTO RODRIGUES 2 - FRANCISCO CLEBER MANGUEIRA LEMOS, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09948773/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI - CREDE 10 - Município 
de Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0326-71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO 
BRAGA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.306.779/0001-57 - Quixeré - CE, representado neste ato pela Sra. 
Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição: ITEM 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº09/2021 FORO: ARACATI/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 313,95 ( Trezentos e treze reais e noventa e cinco centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 – 4695 d. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA CONTRATADA - LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 
1 - Márcia Manuella da Costa Silva 2 - Adriana Pinto Lima, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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