DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09241505/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO ELZA GOERSCH - CREDE 06 - Município de
Forquilha/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04, neste ato representada por seu Coordenador(a), Sr.(a) WILLIAM ALVES FONSECA CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - inscrita no CNPJ sob nº01.044.414/0001-85 - Município Amontada/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO Nº11/2021, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição: ITENS : 02,05,09,11,12,14,22,23,26 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei
nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº06/2021 FORO: FORQUILHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da publicação do contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.610,55 (quatorze mil seiscentos e dez reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4702.
DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WILLIAM ALVES FONSECA CONTRATADA - FRANCISCO
AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - DIEGO TAVARES ARAÚJO 2 - IGOR LIMA DE ALCÂNTARA, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10443809/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO ELZA GOERSCH - CREDE 06 - Município
de Forquilha/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04 - neste ato representada por seu Coordenador(a), Sr.(a) WILLIAM ALVES FONSECA
CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES - ME - inscrita no CNPJ sob nº04.637.947/0001-69 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLEYSE MARIA
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO Nº13/2021, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição: ITENS: 01, 04, 06, 07, 13, 17, 20, 27 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº06/2021 FORO: FORQUILHA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 8.926,86 (oito mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - WILLIAM ALVES FONSECA CONTRATADA - CLEYSE MARIA RODRIGUES e TESTEMUNHAS:
1 - IGOR LIMA DE ALCÂNTARA 2 - ANTÔNIA SÂMARA UCHÔA SIQUEIRA, Fortaleza 16 de outubro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08559986/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA
MOTA estabelecida a Rua Vitorino José de Oliveira, S/N, Bairro Centro, Município de Quixelô/CE, Telefone (88)3579-1195, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0679-71, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representa da por seu(sua) Diretor(a) GeraI, Sr.(a) Fabio
Junho de Oliveira, Município de Quixelô/Ce, CEP 63515 CONTRATADA: Empresa/Firma PABLO IURI GOMES ME – SERVIÇOS E COMERCIO
PH, inscrita no CNPJ sob nº40.192.527/000180, com sede à Rua(Av) Antonio Mendonça, nº293, Bairro Brasilia, Município Iguatu representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Pablo Iuri Cesar Gomes, residente à Rua Antonio Mendonça, nº293, Município de Iguatu/Ce, CEP 63.500-510, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Repasse para Manutenção das Escolas, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021/0017, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas
abaixo pactuadas: FORO: Quixelô/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (DEZ) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.780,00 SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111023390390010000030004561. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: FABIO
JUNHO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, PABLO IURI CEZAR GOMES - CONTRATADA e MARIA ELAINE MACEDO 01, KARINA ARAUJO
DE SOUZA 02. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04698388/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0547-21
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ CONTRATADA:
EMPRESA VIP SERVIÇOS ODONTO MEDICOS LTDA, CNPJ: 25.080.595/0001-63, sediada à Avenida I, Nº57, Sala 1001, Bairro: Jereissati I, Mara-
canaú/CE, CEP: 61.900-410 representada neste ato pela Sra. MARIA DE FATIMA FORTE DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENCAO
CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO), em favor de EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA pertencente à jurisdição da SEFOR
02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO Nº009/2021, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº006/2021,
de VIPROC Nº046983882021, regido pela Lei Nº8.666/93, de 21/06/93 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 1.079,80 (hum mil, setenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA FERREIRA DAS
NEVES DINIZ - CONTRATANTE - MARIA DE FATIMA FORTE DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08793334/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS - CNPJ/MF 07.954.514/0368-20 -
6ªCREDE - HIDROLÂNDIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA: M &
M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº15.368.126/0001-90, com sede
à Rua Mozart Pinto, 165, Bairro: Centro, CEP 62.700-000, Município Canindé (CE), representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO, 06/2021, tem por objetivo a aquisição de aquisição de Gêneros Alimentícios portaria nº11/2021 - água
mineral para atender as necessidades da EEEP Francisca Maura Martins, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar n ° 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
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