DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1685
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Convite no 03/2021 FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contando a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contando a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.956,35
(QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903000.10000.0.30.00 - 4916. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021
SIGNATÁRIOS: ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ - CONTRATANTE -FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO, 02-DANIELLE MARTINS VERAS. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10219402/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP EUSÉBIO DE QUEIROZ - CNPJ/MF 07.954.514/0555-31 - 1ªCREDE
- EUSÉBIO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria das Graças Silveira de Paula CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA
SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº780, Bairro: Bonsucesso, Município de Fortaleza/CE,
CEP 60.541-705, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação nº2021/0017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso
II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica COEP nº2021/24264 e Termo de Participação
nº2021/0017 FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (hum mil reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 26
de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria das Graças Silveira de Paula - CONTRATANTE - Luiz Gustavo da Silva Matos - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09644073/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0209-08
- 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA:
ERANILSON A DA SILVA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº25.182.983/0001-55, com sede à Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, nº1139, Bairro
Mucunã, Município Maracanaú, CEP 61.914-035, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eranilson Alves da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/22072 e Termo de Participação nº28/2021 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 60(sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30(trinta)
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 256,00 (duzentos e cinquenta seis reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Amarildo Freires dos Santos - CONTRATANTE - Eranilson Alves da Silva, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Leyciane de França Alves, 02-Zildene Marques da Costa. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09262774/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARA - CNPJ/MF 07.954.514/0522-73 -
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: MOREIRA
COSTA LABORATÓRIOS E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº11.071.357/0001-87, com sede à Rua(Av) Rua Chico Lemos,
nº1250, Bairro Cidade dos Funcionários, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO COSTA MOREIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Analise de agua, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação nº2021/0025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições da Lei
Federal nº8.666/1993, Lei complementar nº137/2014, Decreto nº31542/2014, Decreto Estadual nº28397/2006 e Lei nº11947/2009 e alterações, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº25/2021 e Termo de Participação nº2021/0025 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da
Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 408,00 (QUATROCENTOS E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000-4563. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS:
MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE -MARIA DO SOCORRO COSTA MOREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10503054/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS
- CREDE 13 - CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0159-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA HELENA GOMES
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº22.016.516/0001-67, representado neste
ato pela Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº20210003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20210003 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.066,00
(Um mil e sessenta e seis Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 4703 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de
2021. SIGNATÁRIOS: MARIA HELENA GOMES – CONTRATANTE - RENATA DE ABREU BASTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
FRANCISCO LUAN CARLOS RODRIGUES, 02- IZABEL GRACAS CAVALCANTE. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar