DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetos as prestações de SERVIÇO DE MANUTEÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADO em favor da EEM Professor Luis Felipe pertencente à jurisdição da CREDE 
6 - Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/21403 e Termo de Participação nº2021/0009, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de prestação do SERVIÇO DE MANUTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – 
AR CONDICIONADO, a fim de atender as necessidades da E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não 
superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 22 
de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA MARLY DE LIMA - CONTRATANTE - GLERESTON TELES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-FLAVIO SALES TRAJANO, 02-LELISA DE LIMA SILVEIRA. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07976575/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DRA ALDACI BARBOSA - CNPJ/MF 07.954.514/0530-83 - SEFOR 02 
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiza de Marilaque Mendes Sabino CONTRATADA: FRANÇA PINTO & 
CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-61,com sede à Rua 1060, Nº35, Bairro Conjunto Ceará, Município Fortaleza, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEFM DRA ALDACI BARBOSA pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº02/2020 e Termo 
de Participação 2020/04303, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e 
quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque Mendes Sabino - CONTRATANTE - Paulo Afonso França Pinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10086232/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA - CNPJ/MF 07.954.514/0500-68 - 
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARTA VERÔNICA CORREIA RIBEIRO CONTRATADA: 
GLERESTON TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº35.208.291/0001-92, com sede à Loteamento Pv Forquilha, nº01, Bairro Siupé, Município de 
São Gonçalo/CE, Cep: 62.670-000, representado neste ato pelo Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o serviço de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº2021/20, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/24123 e Termo de Participação nº2021/20 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos 
termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 27 de 
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARTA VERÔNICA CORREIA RIBEIRO - CONTRATANTE - GLERESTON TELES DA SILVA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-Leticia Campos dos Santos, 02-Hiandra de Aquino Magalhães. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09907228/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE - CNPJ/MF 07.954.514/0545-60 - 
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, situada na Av.Engenheiro Leal Lima Verde, nº2532, José de 
Alencar, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.830055, representada neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA – SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº2021/0016 que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Ítens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº8.666/1993, 
LEI COMPLEMENTAR Nº137/2014, DECRETO Nº31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica 
nº0016/2021, COEP 2021/23120 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 249,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CYNTIA KELLY DE SOUSA LOPES - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09619834/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR JADER MOREIRA DE CARVALHO - CNPJ/MF 
07.954.514/0492-13 - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DE CASTRO DAMAZIO 
QUEIROZ CONTRATADA: LOTUS ENGENHARIA inscrita no CNPJ sob N°43.027.265/0001-96 com a sede á Rua: Julio Azevedo, n°1730 Bairro:Cocó 
Município: Fortaleza-CE, reprentada neste ato pela Sra: JANISIA SOUSA DE ARAÚJO. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de