DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04984844/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA Indígena Itá-Ara - CREDE 
05 - Pacatuba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0740-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Vanessa Sousa do Nascimento 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY, inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Marcilier Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 02, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
Item: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei 
nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2021 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.131,78 (Nove mil, cento e trinta e um reais 
e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: Ana Vanessa Sousa do Nascimento – CONTRATANTE - Marcilier Nepomucena Nogueira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Raquel Silva Sousa, 02- Ana Larissia Barbosa da Silva. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09413136/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA - CREDE 12 - 
QUIXERAMOBIM/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0316-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco Ricardo de Oliveira 
Barros CONTRATADA: JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA, inscrita no CNPJ: 30.385.560/0001-72, representado neste contrato pelo Sr. João Vyctor 
Santiago de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição/Serviço de Repasse para Manutenção da Escola – Manutenção e 
Reforma Predial, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei complementar 
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº003/2021 FORO: QUIXE-
RAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de cento e oitenta dias (180) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de cento e vinte dias (120) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 863,28 (Oitocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 - 4778. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Oliveira Barros – CONTRATANTE - João Vyctor Santiago de Lima, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Joana Darc de Oliveira, 02- Cristina Lemos Souza. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09539105/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA 
CAMPOS DE OLIVEIRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0712-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr. (a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: JL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº27.089.971/0001-06, representado 
neste ato pelo(a) Sr(a). MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0022, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/21894 e Termo de Participação nº2021/0022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.620,00 (Hum mil e seiscentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA – CONTRATANTE - MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10140679/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CNPJ/MF 07.954.514/0519-78 - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LUCAS SOUSA DOS SANTOS CONTRATADA: C. EDUARDO 
ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº20.676.817/0001-91, com sede à Rua(Av) Monsenhor Silva de Souza, nº121, 
Loja A, Bairro: Sossego - Crato/CE Cep: 63.107- 050, representado neste ato pelo(a)CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor da ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS 
pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/24035 e Termo de Participação 2021.10, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo dos serviços, desse Contrato, será efetuado no 
período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA 
DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: LUCAS SOUSA DOS SANTOS - CONTRATANTE - CÍCERO EDUARDO ARAÚJO 
MESQUITA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09485579/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE - CNPJ/MF 07.954.514/0102-79 - 6ªCREDE 
- SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA 
SILVA, inscrita no CNPJ sob nº35208291/0001-92, com sede na Lot PV Forquilha 01 são Gonçalo do Amarante/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a)