DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação nº2021/29 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23,lnciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal nº11 .947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletronica n°202 1/23575 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos 
de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 
2.999,98 (Dois Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: :22100022.12.362.433.201 11.O3.339O3OOO1OOOO.O.3O.OO - 4563. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ - CONTRATANTE - JANISIA SOUSA DE ARAÚJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10052087/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0495-66, 
- SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA CONTRATADA: P&A 
COMÉRCIO DE GÁS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob Nº32.826.104/0001-46, com sede à RUA SEIS IRMÃOS Nº38, BAIRRO CENTRO, Município do 
Eusébio/CE, representado neste ato pelo Sr. ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS 
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram -se detalhados no Termo de Participação 
nº2021/0025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da 
Lei nº8.666/93, e Decreto Estadual nº33.486/2020 bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº25/2021 e Termo de Participação 2021/0025 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser 
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.990,00 (Nove Mil Novecentos e Noventa e Nove 
Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA - CONTRATANTE - ERNANI JOSÉ DE 
BARROS LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10377326/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0507-34 - 
SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: J 
L DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº27.089.971/0001- 06, com sede à, CEP:, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS na ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 
MICHELSSON NOBRE DA SILVA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº011/2021. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2021/24748 e Termo de Participação nº011/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de 
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 9.499,98 (Nove 
Mil, Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ADRIANA 
ALBUQUERQUE PEDROSA - CONTRATANTE -MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-ilegivel. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09015818/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA- CNPJ/MF 07.954.514/0688-62 - 
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Alessandro de Castro Aquino CONTRATADA: FRANÇA PINTO 
& CIA LTDA - EPP, denominada CONTRATADA, com sede à Rua 1060, cs 35 A, Conjunto Ceará, CE, CNPJ: 15.589.293/0001-61, Representado neste 
ato pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na cotação Eletrônica nº2021/19021 e Termo de Participação 
2021/0008,respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de trezentos e sessenta e cinco ( 365) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.510,92 (dois mil quinhentos e dez reais e noventa e dois centavos ) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4562. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 
2021 SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro Aquino - CONTRATANTE -Paulo Afonso França Pinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 
02-Ilegivel. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10575730/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS - CNPJ/MF 07.954514/0523-54 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LWDYVILLA BEZERRA FARIAS CONTRATADA: EMPRESA/
FIRMA J L DISTRIBUIDORA EIRELI (27.089.971/0001-06), com sede na RUA Santa Sofia, 253 Bairro Presidente Kennedy, n° 253, Município Fortaleza, 
CEP 60355-020 representado neste ato pelo(a) SR. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
prestação de MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL - SERVICO DE MANUTENCAO PREDIAL.Obs.:Restauação completa da quadra poliesportiva