DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
– recuperação das grades, pintura completa e pintura do piso de acordo com as marcações já existentes e MANUTENCAO IMOBILIARIA - CARPINTARIA 
- CARPINTEIRO.Obs.:Recuperação dos bancos e mesas do refeitório escola ajustar mesas e bancos em mdf quebrados, em favor da EEM PROFESSOR 
OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica 00052021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua Publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e cinquenta) dias, 
contado a partir da sua Publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.799,00 (seis mil setecentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: LWDYVILLA BEZERRA FARIAS - CONTRATANTE - MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10571750/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO - 
CREDE 02 - PARAIPABA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0160-48, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Hildeberto Xavier de 
Lima Neto CONTRATADA: SILVANIRA LOURENÇO DE ALBUQUERQUE MENDES, neste ato representada pela Sr. SILVANIRA LOURENÇO 
DE ALBUQUERQUE MENDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a Chamada Pública n.° 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n°26/2013 
e n°4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2021 FORO: PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.080,00 (Dois mil e oitenta reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.I2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Hildeberto Xavier de 
Lima Neto – CONTRATANTE - Silvanira Lourenço De Albuquerque Mendes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Victor de Freitas Araújo, 
02- Rejiane dos Santos Sousa Caitano. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09424758/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95, neste ato representada por seu(sua) 
Coordenador(a) Geral, Sr.(a) Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: FRANCISCO WELLINGTON GARCIA RODRIGUES, inscrita 
no CNPJ sob nº 36.612.735/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Wellington Garcia Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos em favor da CREDE 16, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 02, 03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 028/2021 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho). VALOR GLOBAL: R$ 
2.927,00 (Dois mil, Novecentos e Vinte e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00-4304. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos 
Santos Barros – CONTRATANTE - Francisco Wellington Garcia Rodrigues, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08887134/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA 
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0414-09,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA ILDENIR 
ANDRADE MARIANO CONTRATADA: MTS REFRIGERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78 - representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Mílton da Silva Cost. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 009/2021 e anexos, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15585 e Termo de Participação nº 009/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
1.300,00 (Hum mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 08 DE OUTUBRO DE 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA 
ILDENIR ANDRADE MARIANO CONTRATADA - Antônio Mílton da Silva Cost e TESTEMUNHAS: 1 - LUCAS BARROSO FLORES 2 - MARIA 
CÉLIA S. BARROSO, Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09714055/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 16, estabe-
lecida a Rua Treze de Maio, nº 55, Bairro Planalto, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 35819456 inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95,daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Coordenadora Geral, A Sra. Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA: 
FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ03.604.453/0001-15, com sede à Rua Cel. José Aderaldo, nº 131,Bairro Centro, Municí-
pioMombaça, representado neste ato pelo Sr. Francisco Neurandir de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de Serviços 
Gráfico e Editoriais em Favor das Ações da Cedea portaria 245/2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este