DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
instrumento, independente de transcrição. Itens:01 e anexo.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposiçõesdo art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, DecretoEstadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 34/2021 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa Dias) dias, contado a partir da sua Publicação em 
Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta Dias) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço (após empenho). VALOR GLOBAL: R$ 8.268,70 (Oito mil, Duzentos e Sessenta e Oito Reais e Setenta Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00-4764. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Erenice dos Santos Barros, CONTRATADA- Francisco 
Neurandir de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05180498/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA MARIA MENEZES DE 
SERPA - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0422-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Antônio Enis 
do Nascimento CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA-COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516 
/000167, representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$ 5. 827,83 (CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403 3390300027301130 00-4694. DATA DA ASSINATURA: 29 
de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do Nascimento – CONTRATANTE - Renata de Abreu Bastos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09565068/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 20 - Brejo Santo/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0560-07, neste ato representada por seu(sua) Coor-
denador(a), Sr.(a) Antonio Roberto de Araújo Souza CONTRATADA: ST EMPREENDIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob n° 32.526.468/0001-00, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Thiago Tavares Felinto. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS EM FAVOR DA CREDE 20, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite n° 17/2021 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 24.500,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4304. DATA DA ASSINATURA: 
18 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Antonio Roberto de Araújo Souza – CONTRATANTE - Thiago Tavares Felinto, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Maria Jozelina Sampaio Souza, 02- Maria das Graças de Sá Marcelino. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09830535/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento 
da Educação - CREDE 16 - IGUATU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95, neste ato representada pela sua Coordenadora Geral, A Sra. Maria Erenice 
dos Santos Barros CONTRATADA: FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ 03.604.453/0001-15, a, representado neste ato 
pelo Sr. Francisco Neurandir de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de Serviços Gráfico e Editoriais em Favor da 
Crede 16 portaria 188/2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 37/2021 FORO: IGUATU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (Noventa Dias) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta Dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
(após empenho). VALOR GLOBAL: R$ 1.820,20 (Hum Mil, Oitocentos e Vinte Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00-4304. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros – CONTRATANTE - Francisco Neurandir de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09290204/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26, neste ato representada por sua Coordena-
dora, Srª LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: COPERGA COMERCIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrito 
no CNPJ sob Nº63.560.007/0001-88, representado neste ato pela Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, BOTIJÃO 13.0 QUILOGRAMAS para suprir as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 18, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 
2021/20746 e anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2021/20746 e Termo de Participação 20210015, respaldados pelo Decreto Estadual Nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 e o Decreto Estadual Nº 31.543/14 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e