DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (Novecentos e 
Noventa Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.3390
3000.10000.0.20.00 - 4299 . DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES – CONTRA-
TANTE - JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ LUCAS DOS SANTOS BEZERRA, 02- OCELIA 
MOREIRA DIAS. Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08222507/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER, 
estabelecida a Avenida Senador Almir Pinto, km 15, nº s/n, Bairro Cônego Raimundo Pinto, Município de Maranguape/CE, Telefone (85) 3101.2892, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
JUILTON RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-
85, com sede à Av. Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro Centro, Município Amontada-CE, CEP 62.540-00 representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor 
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 08,17,18 e 31.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: Maranguape/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no diário Oficial do Estado do 
Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.272,00 (três mil duzentos e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JUILTON RODRIGUES DA SILVA, CONTRATADA- FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 01- 
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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 EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09768392/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO FRANCISCO DA 
CRUZ - Município de Cruz/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25, neste ato representada por sua: Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de 
Freitas CONTRATADA: MC COMSERVE LTDA - ME - inscrita no CNPJ sob nº: 24.325.315/0001-77 - Município de Marco – CE representado neste 
ato pelo Srª. Maria Eliane da Silva Rios. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 3ª AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 2021 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2021 FORO: 
CRUZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial 
do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4696. DATA DA ASSINATURA: 08 de Outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA - Maria Eliane da Silva Rios e TESTEMUNHAS: 1 - MAIELE 
MARIA C. ARAÚJO MUNIZ 2 - WINW DERLY DUTRA PRACIANO, Fortaleza 25 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09294447/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO 
BRANCO, estabelecida a Rua Irmã Bazet, nº 210, Bairro Itaoca, Município de Fortaleza/CE, Telefone(085)3101-2987,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0479-
46, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a)Geral,Sr.(a)CARLA MARIA CAVALCANTE 
SAMPAIO CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI,inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, com sede Rua desembargador 
pedr melo, nº 539, Bairro Parque Tijuca, Município Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA, 
daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2021 FORO: 
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta)dias,contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.345,50 (Mil trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000–4808. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2021. SIGNA-
TÁRIOS: CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO CONTRATANTE FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA, CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 08 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08398826/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA, estabelecida Av. Omar Peixoto, s/n, 
Telefone (85) 3338 2321 inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0394-12 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Webster Guerreiro Belmino CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 
04.636.224/0001-45 com sede Av. 13 de Maio, N 2386, Benfica- Fortaleza-Ce, 60040531, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA 
DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO