DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, 
com fundamento na Cotação eletrônica nº 2020/0008 FORO: BEBERIBE-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120(CENTO E 
VINTE) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90(NOVENTA) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 108.856,44 (Cento e oito mil, oitocentos e 
cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20127.04.33903000.10000.0.30.00-18488. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
Webster Guerreiro Belmino, CONTRATADA- Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 30 de setembro 
de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05871512/2021
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0146-90, neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Katiane Ferreira da Silva CONTRATADA: OFFICE MAX COMERCIO E SERVIÇOS inscrita 
no CNPJ sob nº: 22.626.910/0001-17 - Município Fortaleza-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA EDNA DE SOUZA. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS conforme EDITAL em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 01/2021, regido pelo 
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: 
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 240 (dias), contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser 
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 
(CENTO E VINTE DIAS) Cinco ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 18.198,90 (Dezoito Mil e Cento e 
Noventa e Oito Reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Katiane 
Ferreira da Silva CONTRATADA - MARIA EDNA DE SOUZA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSIANE DA SILVA MORAIS 2 - CLAUDÊNIA DE MATOS 
CARDOSO, Fortaleza 06 de outubro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09670813/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO 
INTEGRAL PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES - CREDE 12 - IBICUITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0272-44, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO CONTRATADA: FRANCISCO ELEANDRO 
MORAIS DE SOUZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JONNY GOMES RODRIGUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021 FORO: IBICUITINGA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.535,62 (Dezessete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4700 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA 
BATISTA DE GOES CASTRO – CONTRATANTE - JONNY GOMES RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. 
Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03111634/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PAULO BARBOSA LEITE - CNPJ/MF 07.954.514/0760-24 - 1ªCREDE 
- CARIRIAÇU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: 
IDEIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.494.284/0001-52, com sede à Rua Francisco Sá, nº 4348, Bairro Álvaro Weyne, 
Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr.RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de Apostilas para uso pedagógico do curso de Informática cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 06/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/12552 e Termo de Participação nº 
06/2021 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados 
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 969,60 (Novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 4895. DATA 
DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: XÊNIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE -RAIMUNDO 
EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA CICERA CORDEIRO SILVA, 02-CÍCERA DE SOUSA 
OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08280957/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI WALTER DE SÁ CAVAL-
CANTE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0545-60,situada na Av. Oliveira Paiva, nº 550, Bairro Cidade dos , no Município Fortaleza- Ceará,CEP 60.822-
130, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Cyntia Kelly de Sousa Lopes 
CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, com sede à RuaPadre Alexandre , nº 178,Q 24, Lote 
11 , Bairro Centro , Município de Jaguaretama-Ceará CEP 63.430-000, doravante denominada CONTRATADA neste ato representada pelo(a)Sr(a) ANA 
CLAUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato de REFORMA CONTEMPLANDO QUADRA POLIESPORTIVA, AREAS