DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09859681/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO 
A DISTÂNCIA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0821-80, situada na Rua Dona Iolanda P. C. Barreto, nº 317, Bairro Jocely Dantas de Andrade Torres, no 
Município de Sobral/CE, CEP 62042-270, Telefone (88) 3695-1950, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
pela Sra Coordenadora, VAGNA BRITO DE LIMA CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.120.679/0001-
71, com sede à Rua Maria Cesarina Lopes Barreto, nº 438, Bairro Coração de Jesus, Município Sobral/CE, CEP 62.043-050, representado neste ato pelo 
Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPAROS E MANUTENÇÃO PREDIAL 
DA COORDENADORIA DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - CODEDE/CED, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Termo de Referência 03/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2021, VIPROC 098596812021 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 65.723,83 (Sessenta e cinco mil, 
setecentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00-4579. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
Vagna Brito de Lima, CONTRATADA- Francisco Ximenes de Aragão Neto e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09307786/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI BENFICA, 
estabelecida a Av. CARAPINIMA, nº 2200, LOJA 140, Bairro BENFICA, CEP 60015-290, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3223-3432, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0811-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora (a), 
Sr.(a) SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-
92, com sede ao LOT PV FORQUILHA, nº 01, SIUPÉ, CEP 62.670-000, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Glereston Teles da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM 
AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/ 0019, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/ 20854 e Termo de Participação nº 2021/0019 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 345 (Trezentos e quarenta e cinco) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.0 3.33903900.10000.0.30.00-4766. DATA DA ASSINATURA: 
03 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, CONTRATADA- GLERESTON TELES 
DA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- ARLENE MARIA FERREIRA OLIVEIRA, 02- JOÃO ROCHA JUNIOR. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09424391/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
– CREDE 2, estabelecida a Rua Dom Aureliano Matos, Nº 35, Bairro Centro, Município de Itapipoca/Ce, Telefone (88) 3673-7035, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0031- 40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador Sr. Francisco Lucas 
Alvino da Silva CONTRATADA: FRIGOTIL COMERCIO DE ALIMENTOS SERVICOS CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 
19.612.832/0001-97, com sede à Rua João GaldinoVasconcelo, nº 116, Bairro Centro, Município Uruburetama-CE CEP 62.650-000, representado neste 
ato pelo Sr. Fernando Ferreira Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE 
DADOS em favor da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação CREDE 02 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo de Itens: 01 (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10).. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2021/21104 e Termo de Participação 07/2021 FORO: Itapipoca/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 195 (cento e noventa e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de 
Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 7.394,43 (sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 - 4299. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisco Lucas Alvino da Silva, CONTRATADA- Fernando Ferreira 
Lima e TESTEMUNHAS: 01- Narah Dejylla Santos, 02- Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07788400/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, estabelecida no Assentamento Lagoa 
do Mineiro, Localidade de Barbosa, Município de Itarema/Ce, CEP 62590-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0189-20, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: M MILLER 
LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº30.321.815/0001-33, com sede à Rua(Av) Monsenhor Custódio, nº 239, Bairro centro, Município de São 
Benedito, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maxmiller Melo de Paula. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO 
DE SERVIÇO DE TERCEIROS - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, em favor da EEM. Francisco Araújo Barros.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2021 FORO: Itarema/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigecia de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para execução do objeto do presente contrato, será efetuado no período não superior a 60(sessenta) dias, após publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
24.728,64 ( Vinte e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento, CONTRATADA- Maxmiller Melo de Paula e TESTEMUNHAS: 01- 
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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