DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
COMUNS, MULTIMEIOS, REFEITÓRIO, VESTIÁRIOS, FACHADA E SALAS DE AULA anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 0004/2021, regido pelo Art. 23,inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 eseu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) diascorridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 286.232,78 (duzentos e oitenta e seis mil
duzentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.10152.03.33903900.27303.1.40.00 - 14541. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Cyntia Kelly de Sousa Lopes
CONTRATANTE ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA DE FATIMA ALVES FERREIRA GABRIEL
2MARIA ERITANIA PAULO DA SILVA. Fortaleza 19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05988282/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP Deputado José Maria Melo, estabelecida aAvenida Tenente Matias, s/n,
CE-187 Bairro Jardins, Município de Guaraciaba do Norte-CE, Telefone (88) 3552-1299, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0366-69, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Paiva CONTRATADA: LOCARLIMP
EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº08.989.828/0001-26, com sede à Rua Manoel Gaioso Nunes, nº 344, Apt. 04, sala 01, 2º andar,
Bairro Regis Diniz, Município de Tianguá, representado neste ato pelo Sr. Adauto Raimundo da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS),cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1 a 8 do grupo 1 da Proposta. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2021 FORO: Guaraciaba do Norte -CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 24.729,16 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte e nove
reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012
2083390390010000030004909. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Paiva CONTRATANTE Adauto
Raimundo da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ANTONIA JOELMA DE ARAUJO BRAGA 2ROGEAN RODRIGUES SOUSA. Fortaleza
19 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08641070/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBU-
QUERQUE DE COUTO , estabelecida CJ Industrial, nº01, Bairro: Centro, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, telefone (88)3667- 1661, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0792-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor escola o Sr. JOSÉ
IVALDO BLEASBY FREIRE CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 22.497.917/0001-86, com
sede à Avenida Manoel Sales, Nº 699, Corrego seco, Município Itarema-CE, representado neste ato pelo Sr. Tiburcio Dos Santos Neto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS ENGARRAFADO em favor da EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO
pertencente à jurisdição da CREDE 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17009 e Termo de Participação 20210018, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.848,00
(Quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.441.20122.05.33903000.10000.0.30.00 - 4902. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- José
Ivaldo Bleasby Freire, CONTRATADA- Tiburcio Dos Santos Neto e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08345609/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SÃO JOSÉ, estabelecida a Rua Francisco Sousa,
nº 131, Bairro Centro, Município de Granja/CE, Telefone (88) 3624-190, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0305-47, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: FRANCISCO
DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, com sede à Rua São Domingo, nº 714, Apt. 101, Bairro Alto dos 14,
Município de Ipu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço
de Serviço de Manutenção de Máquinas e Equipamentos: Manutenção de Ar Condicionado e Ventiladores, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2021/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2021 e
Termo de Participação nº 2021/0010 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento
e Oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (Dois Mil e Cem Reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.33903900.10000.0.3
0.00 - 4770. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- LEIDIDAIANE RIBEIRO DE AGUIAR LIMA,
CONTRATADA- FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERRIRA e TESTEMUNHAS: 01- ADRIANO BRITO DA ROCA, 02- FRANCISCA MARA DO REIS
DUTRA. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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