DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08470306/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO 
CÂMARA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0491-32, situada na Rua Jorge Acurcio, nº 655, Bairro Vila União, no Município Fortaleza, CEP 60410.802, 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Eliane Almeida de Lima CONTRA-
TADA: FIRMA ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à (Av.) SANTOS DUMONT, 1687, 
SALA 07, Bairro ALDEOTA, CEP: 60.150-161 Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONTABILIDADE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 05/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24347 e Termo de Participação nº 2021/05 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 189.99 (cento e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Eliane Almeida de Lima, CONTRATADA- André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 01- Maria 
Gabriela Gonçalves de Souza Silva Cordeiro, 02- Angela Nathália Rodrigues da Silva. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08241366/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL VICENTE DE 
PAULO DA COSTA, estabelecida na Avenida Manoel Daniel da Silveira, s/nº, Juritianha, Município de Acaraú/CE, telefone (88)3674-8130, inscrita no 
CNPJ:07.954.514/0179-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Iaracy Ferreira 
CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA – ME inscrita no CNPJ sob nº: 21.834.603/0001-69 com sede no conjunto Stênio Rios Nº: 330, Riacho, 
Itarema-CE, representada pelo Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS(QUADRA ESPORTIVA) a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme ANEXO I desse 
instrumento convocatório em favor da Escola de Ensino Médio Tempo Integral Vicente de Paulo da Costa.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 23, Inciso II alinea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei Complementar 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução do objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (noventa) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 10.220,00 (dez mil, duzentos e 
vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.3390390
0.10000.0.30.00- 4770. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Iaracy Ferreira, CONTRATADA- Maria 
Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09343286/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO 
DOCENTE E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - CODED/CED, estabelecida a Rua D. Iolanda P.C. Barreto, nº 317, Bairro Jocely Dantas de Andrade Torres, 
Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3695-1950, inscrita no CNPJ 07.954.514/0821-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) VAGNA BRITO DE LIMA CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E 
SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº20.676.817/0001-91, com sede à Rua Monsenhor Silvano de Sousa, nº 121, Bairro Sossego, Município de Crato-Ce, 
representado neste ato pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção preventiva 
e corretiva com reposição total de peças, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210009 e Termo de 
Referência N°02/2021, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso 
II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20739 e Termo de Participação nº 
20210009 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: . O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.242,89 (Um mil, duzentos e quarenta e dois 
reais e oitenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211
.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 4304. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- VAGNA BRITO DE 
LIMA, CONTRATADA- CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07974173/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M. PROFESSORA EUDES VERAS - CNPJ/MF 07.954.514/0218-07 - 1ªCREDE 
- MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: 
A2CK ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.532.895/0001-00, com sede à Av. Osório de Piva, nº 5641, Bairro: Canindezinho, Município: 
Fortaleza CEP: 60.731-335, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) KARLA HOLANDA MARQUES RANDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, EM FAVOR DA 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, 
à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 06/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão 
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 19.960,00 (dezenove mil novecentos e sessenta 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. 
DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE - 
KARLA HOLANDA MARQUES RANDAL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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