DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10439747/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Prefeito José Euclides Ferreira Gomes 
Júnior, estabelecido a Av. Humberto Lopes, s/n, Bairro: Junco, Município de Sobral/Ce, Telefone (88) 3677-4288, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0095-05, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Nacélia Pereira Oliveira CONTRATADA: 
VANIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, com sede à Rua Três, nº 22, loteamento Santo Emílio, Bairro Canin-
dezinho, Município Fortaleza- CE, CEP: 60.731-496, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vania Maria Serafim Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a prestação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES 
JÚNIOR pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/24944 e Termo de Participação 20210020, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 90 (NOVENTA) dias após a sua publicação no Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização de AQUISIÇÃO 
DE SERVIÇOS GRÁFICOS / SERVIÇO CONFECÇÃO DE BANNER será de até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de serviço, devendo o objeto do 
presente contrato, ser efetuado no período não superior a 90 (NOVENTA) dias, após a sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 
1.116,00 (um mil cento e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.11.33903900.10000.0.30.00 - 4782. DATA DA ASSINATURA: 28 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- NACÉLIA 
PEREIRA DE OLIVEIRA, CONTRATADA- VANIA MARIA SERAFIM GOMES e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES, 02- 
FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10448886/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA - CNPJ/MF 07.954.514/0547-21 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR-ME , inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001- 35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 
2759, Bairro JOSÉ DE ALENCAR, Município de FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO 
(SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZACAO GERAL), em favor de EEMTI PROFESSORA TECLA 
FERREIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO Nº 011/2021, com funda-
mento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2021, de VIPROC Nº 034661902021, regido pela Lei Nº 8.666/93, de 21/06/93 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR 
GLOBAL: R$ 343,00 (Trezentos e quarenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA FERREIRA DAS NEVES 
DINIZ - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 
23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08996308/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA - CNPJ/MF 07.954.514/0500-68 - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARTA VERÔNICA CORREIA RIBEIRO CONTRATADA: YELLOW 
RIVER EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.876.218/0001-07, com sede à Av. Coronel Virgílio Távora, nº 1783, Bairro 
Antônio Miguel, Município de Itaitinga/CE, CEP: 61.880-000, representado neste ato pelo Sr. KAIO MARCIO HOLANDA MARQUES. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE REPASSE PARA MANUTENÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 2021/21669, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 05/2021 e Termo 
de Participação nº 2021/21669 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) 
dias, contados apartir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste 
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 4.890,00 (quatro mil e oitocentos 
e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARTA VERÔNICA CORREIA RIBEIRO - CONTRATANTE - KAIO 
MARCIO HOLANDA MARQUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Leticia Campos dos Santos, 02-Hiandra de Aquino Magalhães. Fortaleza, 
23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03466190/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA- CNPJ/MF 07.954.514/0547-21 - 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ CONTRATADA: 
MEDEIROS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.113.992/0001-29, com sede à Rua RUA OSCAR BEZERRA, 
nº 44, Bairro COUTO FERNANDES, Município de FORTALEZA, representado neste ato pelo Sr. EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO 
(LIMPEZA DORESERVATORIO DE AGUA), em favor de EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 02. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO Nº 010/2021, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 005/2021, 
de VIPROC Nº 034661902021, regido pela Lei Nº 8.666/93, de 21/06/93 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 396,00 (Trezentos e noventa e seis 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766 
do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: EVARISTO DE JESUS 
PINHEIRO FILHO - CONTRATANTE -EVARISTO DE JESUS PINHEIRO FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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