DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08691612/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR LUIS FELIPE - CNPJ/MF 07.954.514/0102-79 - 6ªCREDE 
- SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA MARLY DE LIMA CONTRATADA: DELCONT CONTABILI-
DADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, numero 169, Conjunto Ceará, Fortaleza-CE CEP: 
60.532-420, representado neste ato pela Srª. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a prestação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇOS CONTÁBEIS em favor da EEM PROFESSOR LUIS 
FELIPE pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/17227 e Termo de Participação 20210005, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo os serviços de consultoria técnica 
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 139,00 (Cento e trinta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4579. DATA DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA MARLY DE LIMA 
- CONTRATANTE - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Flavio Sales Trajano, 02-Lelisa 
de Lima Silveira. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09268853/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA - CNPJ/MF 07.954/0136-18 
- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CAROLINE NEPOMUCENO GOMES CONTRATADA: ZILAISA 
RODRIGUES DANTAS ME inscrita no CNPJ sob nº 26.799.046/0001-06, com sede à AV Pontes Vieira, Nº 743, Bairro Joaquim Távora, Município 
Fortaleza, representado neste ato pelo Sra. ZILAISA RODRIGUES DANTAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviços Gráficos e 
Editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210026, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como 
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20454 e Termo de Participação nº 20210026 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 120 (centro e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência 
e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.645,00 (mil 
seiscentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33
903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: CAROLINE NEPOMUCENO GOMES - CONTRA-
TANTE -ZILAISA RODRIGUES DANTAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09999246/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M ESTADO DO PARANÁ - CNPJ/MF 07.954.514/0484-03 - SEFOR 03 
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: CONCEITO 
COMERCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46 , com sede à Rua Godofredo Maciel, 2290, Bairro: Maraponga, Muni-
cípio de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sra. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – CONSERTO E MANUTENÇÃO EM GELADEIRA, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20210015 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica Nº 2021/23696 e Termo de Participação Nº 20210015 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 899,92 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 
27 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO - CONTRATANTE - MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- TÂNIA MARIA CAVALCANTE MAIA, 02-CRISTIANE LIMA ARRAIS. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10187799/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CORONEL APOLIANO - CNPJ/MF 07.954.514/0310-04, - 6ªCREDE - 
SENADOR SÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: A DE PADUA 
G DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob n° 34.507.799/000129, com sede à AV EVANGELINA MARIA DA COSTA S VIEIRA, s/n, SEBASTIAO GOMES 
PARENTE, UBAJARA -CE, representado neste ato pela Sra. ANTÔNIO DE PADUA GONÇALVES DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço de Poda de árvores para a EEM Coronel Apoliano, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo, que integra este instrumento, independente de transcrição. ltens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II 
da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2021/24204 e Termo de Participação 20210015, 
respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SENADOR/SA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 
(Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 315,00 (Trezentos e 
quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.O.30.00 
4579. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO - CONTRATANTE -ANTÔNIO DE 
PADUA GONÇALVES DOS SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO, 02-FRANCISCO 
ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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