DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08958457/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES - CNPJ/MF 07.954.514/0546-40 - 
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO CONTRATADA: 
ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à TRAVESSA ALOÍSIO VIANA MOREIRA, 
Número 50, Bairro: CENTRO, Município: PARACURU, Estado: Ceará, CEP 62.680-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço de LIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO DA ESCOLA (CAPINA E PODA DE ÁRVORES) cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº. 8.666/1993 
Lei Complementar Nº. 137/2014, Decreto Estadual Nº. 31.534/2014 e Lei Federal Nº. 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
20210013 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.985,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO - CONTRATANTE -ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07731378/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMA-
RÃES DE ALMEIDA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0709-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. 
(a) Ivana Garcia Lima CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de 
Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0011, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2021 e Termo de Participação nº 2021/0011 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 923,00 (Novecentos e vinte e três Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000 (4766). DATA DA ASSINATURA: 26 
de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima – CONTRATANTE - Marcos Paulo de Arruda Valente, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Sara Feitosa Almeida, 02- Maria Adriana Sousa da Silva. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10155625/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA OTACÍLIO COLARES 
- SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0716-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ANTONIO DE 
PADUA MUNIZ SOARES CONTRATADA: FRANCISCA EDIVANIA PIO DA SILVA 5462180315, inscrita no CNPJ sob n° 43.816.960/0001-37, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCA EDIVANIA PIO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a SERVIÇO DE 
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO-SERVIÇO DE CAPINA em favor POETA OTACÍLIO COLARES – EEMTI, pertencente à jurisdição da 
SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade Cotação eletrônica 2021/24587, 
Termo de Participação 20210022 , regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1° da Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu 
Decreto n° 31 .543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do 
contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
1.049,00 (UM MIL E QUARENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 26 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE 
PADUA MUNIZ SOARES – CONTRATANTE - FRANCISCA EDIVANIA PIO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10611337/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE 
PINHEIRO - SEFOR 03 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0503-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ADRIANA DE 
SOUSA ALMEIDA CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,05,09,15 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 20210003 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E/CE. VALOR GLOBAL: R$ 17.716,60 ( Dezessete mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.
27301.1.30.00 - 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: 
ADRIANA DE SOUSA ALMEIDA – CONTRATANTE - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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