DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
como cronograma de execução o ANEXO II deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ $ 5.100,00 (Cinco mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118013390390010000030004762. DATA DA ASSINATURA: 20 de
outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria Tereza Alencar - CONTRATANTE, a FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - CONTRATADA e FRAN-
CISCO CARLOS BARROS 01, MARIA SILVIA ALVES VIEIRA COSTA 02. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10043541/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA
ARRUDA - CREDE 08 - BATURTÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO
WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA: FRANCISCA ERBENE PIMENTA DOS SANTOS MONTEIRO, inscrita no CNPJ sob nº
35.438.916/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Erbene Pimenta Dos Santos Monteiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o fornecimento de material de consumo: GÁS, LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO,
GÁS DE COZINHA, CILINDRO 45.0 QUILOGRAMAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 04/2019 FORO: BATURTÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA DIAS) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir da
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.902,00 (QUATRO MIL E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620202266807339030001000003000-5068. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2021. SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO WAGNER DA COSTA GERMANO - CONTRATANTE - Francisca Erbene Pimenta Dos Santos Monteiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- GRACIANO RAMOS DE FREITAS, 02- Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 17 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05222816/2021
CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida na Rua Antônio Leitão de Mendonça, S/N –Barro Pedreiras, no Município de Cata-
rina/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA, residente na Rua João Ferreira dos Santos, Nº 134, Município de Catarina/CE, CEP 63595000 CONTRATADA:
empresa VITAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 29.122.966/0001-83, com sede na Av. Washington Soares nº 55,
sala 307, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP: 60811-341, representada neste ato pela Sr. MAYCON DELANO CORDEIRO RUFINO, residente na
Rua Machado de Assis, Bairro Damas, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60426-000. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
REFORMAR COBERTA, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA COZINHA, ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS COM VESTIÁRIOS, LOUSA PARA
SALAS DE AULA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite n° 2021/0011, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Catarina, ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA DIAS) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ $171.422,72 (CENTO E SETENTA E UM MIL
E QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.02.33903900.25100.1.40.0017583.. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro 2021
SIGNATÁRIOS: Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA - contratante, VITAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - contratada e graciella ferreira da silva
01, ilegivel 02. Fortaleza, 18 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09463117/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,estabelecida a Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município
de Canindé/ CE. Telefone(085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES,
inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, com sede à Rua Homero Martins, nº2202, Bairro Canindezinho, Município de Canindé, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Maria Gabrielle Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Reforma predial em favor da escola
FreiPolicarpo, cujas descrições encontram-se detalhadas no anexo, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta
Convite nº 2021005 FORO: Canindé, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da datada
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do quedispõe o
art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 4577. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro
de 2021. SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATANTE Maria Gabrielle Ferreira Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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