DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10436462/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Elza Gomes Martins - CREDE 14 -
PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0336-43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Neyziane Medeiros de Lima e
Silva CONTRATADA: CLÁUDIA MARIA FERREIRA APOLÔNIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.121.839/0001-02, representado neste ato pela
Sra. CLÁUDIA MARIA FERREIRA APOLÔNIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEM Elza Gomes Martins pertencente à jurisdição da CREDE 14 ou SEFOR. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2021/25096 e Termo de Participação 20210015, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PEDRA
BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de Duzentos (200) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
200 (Duzentos Dias) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.860,00 (Dois Mil, Oitocentos e Sessenta Reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 - 4574. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021. SIGNATÁRIOS: NEYZIANE MEDEIROS DE LIMA E SILVA – CONTRATANTE - CLÁUDIA MARIA
FERREIRA APOLÔNIO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 02- FRANCISCA JÚLIA CAVALCANTE
LIMA. Fortaleza, 22 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10686523/2021
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA - CNPJ/MF 07.954.514/0611-83
- 18ªCREDE - ASSARÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Gleisiane Duarte Oliveira CONTRATADA: COAGRIFASC-
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO CARIRI, situado à Rua Jose Ribeiro, nº 243 A,
município de Crato/CE, CEP 63118-230 inscrita no CNPJ sob n.° 40.307.893/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 06/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 06/2021 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.271,61 (treze mil duzentos e setenta e um reais e sessenta e um
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 4838
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Gleisiane Duarte
Oliveira - CONTRATANTE - Francisco Ferreira Brito, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Antonia Francisca da Silva, 02-Francisco Iramar Alves.
Fortaleza, 16 de novembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08293447/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO
QUEZADO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0577-47, situada na Vila Paulo Gonçalves, Bairro Vila, no Município Aurora Ceará, CEP63.360-000, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: H R BEZERRA
SOLUCOES CONTABEIS, inscrita no CNPJ sob nº 43.179.006/0001-80, com sede à AV AILTON GOMES DE ALENCAR, nº4900, Bairro Lagoa Seca,Ju-
azeiro do Norte-Ceará, CEP 63.040-602, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. Henrique Ribeiro Bezerra. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL. Cuja as descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no ANEXO I Deste contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/15703 FORO: Aurora-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.004762.
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio CONTRATANTE Henrique Ribeiro Bezerra CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1 MARIA LUIZA ALVES BATISTA 2- LUCILENE DA SILVA SOARES. Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08169274/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida à a Rua Marcos Macedo, S/N, Bairro Seminário, Município de Crato/CE, CEP 63.113-430, Telefone
(88) 3102-1249, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0621-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Maria Tereza Alencar, residente a Rua Antônio Alves de Morais Júnior, nº 406, Sossego, Município de Crato/CE, CEP: 63107-020.
CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.599.914/0001-49, com sede à Rua São Domingos, N°714,
Apto 101, Município de Ipu/CE, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA, residente à Rua Claudio Vasconcelos, Nº 66,
Município de Ipu/CE, CEP 62.250-000. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA perten-
cente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I, II e III, que integram este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de Participação nº 20210012, Coep
n°: 2021/20769, Processo sob nº 08169274/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Crato-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, tendo