DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega
1 - CEARÁ ACOLHEDOR
Tema
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA
Programa
111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Iniciativa
111.1.01 - Promoção do trabalho social nos conjuntos habitacionais.
Título
Unidade de Medida
Acumulativa
2022
2023
Total*
Meta da Oferta
Entrega
SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO PROMOVIDO
Número Absoluto
SIM
100
100
200
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Iniciativa
111.1.02 - Expansão da oferta de habitação de interesse social na área urbana integrada com serviços públicos.
Título
Unidade de Medida
Acumulativa
2022
2023
Total*
Meta da Oferta
Entrega
EQUIPAMENTO SOCIAL CONSTRUÍDO
Número Absoluto
SIM
4
2
6
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA
Número Absoluto
SIM
1.006
1.006
2.012
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Iniciativa
111.1.03 - Qualificação das condições físicas de unidades habitacionais.
Título
Unidade de Medida
Acumulativa
2022
2023
Total*
Meta da Oferta
Entrega
UNIDADE HABITACIONAL QUALIFICADA
Número Absoluto
SIM
100
197
297
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Iniciativa
111.1.04 - Expansão da regularização fundiária urbana.
Título
Unidade de Medida
Acumulativa
2022
2023
Total*
Meta da Oferta
Entrega
TÍTULO ENTREGUE
Número Absoluto
SIM
2.755
2.755
5.510
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Iniciativa
111.1.05 - Promoção do gerenciamento da política pública de habitação de interesse social.
Título
Unidade de Medida
Acumulativa
2022
2023
Total*
Meta da Oferta
Entrega
PROJETO APOIADO
Número Absoluto
NÃO
1
1
1
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
Programa
112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL
Iniciativa
112.1.01 - Promoção dos serviços de desenvolvimento fundiário e agrário.
Título
Unidade de Medida
Acumulativa
2022
2023
Total*
Meta da Oferta
Entrega
ASSESSORIA REALIZADA
Número Absoluto
NÃO
2.910
2.910
2.910
GEOCADASTRO REALIZADO
Número Absoluto
SIM
8.682
9.400
18.082
TÍTULO ENTREGUE
Número Absoluto
SIM
5.941
5.279
11.220
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA.
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