DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
135.1.06 - Implementação das Políticas da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência do Estado do Ceará. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ASSESSORIA REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
0 
0 
0 
EVENTO REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
10 
20 
30 
LEI PUBLICADA 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
135.1.09 - Promoção da acessibilidade e do acesso à informação, aos serviços e às tecnologias assistivas para pessoas 
idosas e com deficiência. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ASSESSORIA REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
10 
10 
20 
ATENDIMENTO REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
750 
800 
1.550 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
135.1.10 - Promoção de qualificação integrada voltada à erradicação do trabalho escravo no Estado do Ceará. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PESSOA CAPACITADA 
Número Absoluto 
NÃO 
400 
400 
400 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
135.1.11 - Promoção da qualificação integrada voltada aos direitos da população Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e 
Transexuais (LGBT) para enfrentamento a LGBTfobia institucional no serviço público do estado do Ceará. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PESSOA CAPACITADA 
Número Absoluto 
NÃO 
1.330 
1.463 
1.619 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
135.1.12 - Implantação de serviço de atendimento especializado à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e 
Transexuais (LGBT). 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
1 
2 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
135.1.13 - Expansão do controle social sobre as políticas públicas voltadas à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, 
Travestis e Transexuais (LGBT). 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
CONSELHO CONSTITUÍDO 
Número Absoluto 
SIM 
0 
0 
0 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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