DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
112.1.02 - Promoção do acesso a terra e moradia na área rural. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
AVALIAÇÃO REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
94 
94 
188 
IMÓVEL ENTREGUE 
Número Absoluto 
SIM 
4 
4 
8 
IMÓVEL NEGOCIADO 
Número Absoluto 
SIM 
400 
400 
800 
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
50 
50 
100 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Programa 
113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL 
Iniciativa 
113.1.01 - Expansão da oferta de habitação de interesse social na área rural. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
300 
300 
600 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Tema 
1.3 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
Programa 
135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 
Iniciativa 
135.1.06 - Implementação das Políticas da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência do Estado do Ceará. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ASSESSORIA REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
0 
0 
0 
EVENTO REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
10 
20 
30 
LEI PUBLICADA 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
135.1.09 - Promoção da acessibilidade e do acesso à informação, aos serviços e às tecnologias assistivas para pessoas 
idosas e com deficiência. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ASSESSORIA REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
10 
10 
20 
ATENDIMENTO REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
750 
800 
1.550 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
135.1.15 - Implementação da Política dos Direitos Humanos no Estado do Ceará. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
EVENTO REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
12 
12 
24 
PESSOA CAPACITADA 
Número Absoluto 
NÃO 
1.000 
1.000 
1.000 
PLANO ELABORADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
1.5 - Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade 
destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais. 
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