DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Eixo 
1 - CEARÁ ACOLHEDOR 
Tema 
1.3 - INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 
Programa 
135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS 
Iniciativa 
135.1.15 - Implementação da Política dos Direitos Humanos no Estado do Ceará. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
EVENTO REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
12 
12 
24 
PESSOA CAPACITADA 
Número Absoluto 
NÃO 
1.000 
1.000 
1.000 
PLANO ELABORADO 
Número Absoluto 
SIM 
1 
0 
1 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
135.1.16 - Promoção da Política Estadual de Memória e Verdade. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
EVENTO REALIZADO 
Número Absoluto 
SIM 
6 
6 
12 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
135.1.17 - Expansão de ações para inclusão social e redução da violência. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PESSOA BENEFICIADA 
Número Absoluto 
NÃO 
4.000 
4.000 
4.000 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
1.b - Criar marcos políticos sólidos, em níveis nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento a 
favor dos pobres e sensíveis a gênero, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza. 
Eixo 
1 - CEARÁ ACOLHEDOR 
Tema 
1.1 - ACESSO A TERRA E MORADIA 
Programa 
111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 
Iniciativa 
111.1.02 - Expansão da oferta de habitação de interesse social na área urbana integrada com serviços públicos. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
EQUIPAMENTO SOCIAL CONSTRUÍDO 
Número Absoluto 
SIM 
4 
2 
6 
UNIDADE HABITACIONAL IMPLANTADA 
Número Absoluto 
SIM 
1.006 
1.006 
2.012 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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