DOE 30/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº267 | FORTALEZA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021
 
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 
Anexo VII - Alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) / Meta do ODS / Eixo / Tema / Programa / Iniciativa / Entrega 
Iniciativa 
141.1.01 - Promoção do apoio às equipes municipais e sociedade civil na Política de Segurança Alimentar e Nutricional 
(PSAN) e das ações intersetoriais. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ASSESSORIA REALIZADA 
Número Absoluto 
SIM 
30 
30 
60 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
141.1.02 - Promoção da qualificação em Educação Alimentar e Nutricional. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PESSOA CAPACITADA 
Número Absoluto 
NÃO 
500 
500 
500 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
141.1.04 - Qualificação do controle de qualidade dos alimentos ofertados a pessoas em situação de insegurança alimentar 
e nutricional. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
SERVIÇO LABORATORIAL PROMOVIDO 
Número Absoluto 
SIM 
3.000 
3.500 
6.500 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Iniciativa 
141.1.05 - Promoção do acesso a alimentos oriundos da agricultura familiar para população em situação vulnerabilidade 
alimentar e nutricional. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
ALIMENTO DISTRIBUÍDO 
quilograma 
SIM 
1.381.410 
1.519.549 
2.900.959 
LEITE DISTRIBUÍDO 
litro 
SIM 
10.789.487 
11.328.963 
22.118.450 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
Meta do ODS 
2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, 
povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos 
produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego 
não-agrícola. 
Eixo 
3 - CEARÁ DE OPORTUNIDADES 
Tema 
3.1 - AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO 
Programa 
311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR 
Iniciativa 
311.1.01 - Promoção do estímulo à produção agrícola sustentável. 
Título 
Unidade de Medida 
Acumulativa 
2022 
2023 
Total* 
Meta da Oferta 
Entrega 
PRODUTO DE ORIGEM VEGETAL 
CLASSIFICADO 
tonelada 
SIM 
60.000 
60.000 
120.000 
* No caso de entregas não acumulativas, o valor total refere-se ao maior valor registrado nos anos de vigênca do PPA. 
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